ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 019/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o estabelecido na Lei Municipal n° 433, de 20 de maio de 2020, que cria o Programa Municipal de Apoio a Estudantes de Cursos de Nível Superior;
RESOLVE:
Art. 1° – Fica instituída a Comissão de Gestão do Programa Municipal de Apoio a Estudantes de Curso de Nível Superior, a qual será composta pelos seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Rosivane Lopes da Silva;
Marta Cristina de Almeida Noronha;
Representantes do Poder Legislativo Municipal:
Daniel Nonato Paz;
Marcos Antônio Alves Lima;
Representantes da Sociedade Civil:
Raimunda Maria Rabelo;
Cristina Nascimento da Silva;
Representantes de Instituição de Ensino Superior Pública:
• Ivan Da Costa Souza;
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário a PORTARIA GPA/PMA-AM N° 187/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:729B3C0F