ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
FESTIVAL CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO (PNAB)

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, destinado à seleção de projetos culturais para participação no Festival Cultural Arte em Movimento, a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2026, no Centro Cultural Elly Senna, no Município de Borba/AM.

 

O resultado decorre da análise e avaliação das propostas apresentadas pelos proponentes, realizada conforme os critérios estabelecidos no edital e em seu Anexo III, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

 

OBJETO: Seleção de projetos culturais para a execução do Festival Cultural Arte em Movimento, nos dias 27 e 28 de novembro de 2026, no Centro Cultural Elly Senna, em Borba/AM, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

 

1. RESULTADO PROVISÓRIO POR CATEGORIA

Após análise e aplicação dos critérios de avaliação e pontuação previstos no edital, ficam divulgados os seguintes resultados provisórios:

 

CATEGORIA 1 – MÚSICA

- Selecionado provisoriamente: Renovo Consultoria e Eventos Ltda. – Protocolo nº 3448/2026 – Nota final: 50 pontos.

 

CATEGORIA 2 – DANÇA E CULTURA POPULAR

- Selecionado provisoriamente: Renovo Consultoria e Eventos Ltda. – Protocolo nº 3448/2026 – Nota final: 53 pontos.

 

CATEGORIA 3 – ARTES VISUAIS, TEATRO E ARTESANATO

- Selecionado provisoriamente: Renovo Consultoria e Eventos Ltda. – Protocolo nº 3448/2026 – Nota final: 51 pontos.

 

CATEGORIA 4 – PRODUÇÃO E ESTRUTURA DO FESTIVAL

- Selecionado provisoriamente: Renovo Consultoria e Eventos Ltda. – Protocolo nº 3448/2026 – Nota final: 54 pontos.

- Cadastro de reserva: Otávio Rodrigues da Silva – Protocolo nº 3467/2026 – Nota final: 53 pontos.

 

2. DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DAS CATEGORIAS E A CONTRATAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS

Para fins de conhecimento e esclarecimento aos interessados, destaca-se que, conforme previsto no item 1.2 e no Anexo I do Edital, os agentes culturais selecionados serão responsáveis pela execução dos itens correspondentes às respectivas categorias, incluindo a contratação dos fazedores de cultura locais nas vagas a elas vinculadas, abrangendo bandas, cantores, artistas plásticos, profissionais de teatro, artesãos, grupos de dança, quadrilhas, cirandas, zumba, boi-bumbá e gambá.

Ressalta-se que a iniciativa representa importante oportunidade de valorização dos artistas, músicos, dançarinos, grupos culturais, artesãos, produtores e demais trabalhadores da cultura local, contribuindo para a preservação das manifestações culturais, o fortalecimento da identidade cultural borbense, a geração de oportunidades e o desenvolvimento da economia criativa do Município.

O presente esclarecimento possui caráter meramente informativo, destinando-se a dar ciência aos interessados quanto à finalidade e ao alcance das categorias previstas no Edital, devendo eventual execução e contratação observar integralmente as vagas, atribuições, condições e demais disposições estabelecidas no instrumento convocatório e em seu Anexo I.

 

3. DAS PROPOSTAS NÃO CLASSIFICADAS E SEM ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO

Na Categoria 2 – Dança e Cultura Popular, os proponentes Associação Ciranda Império Borbense, Patrícia Monteiro Valente – Mulheres em Movimento e Patrícia Monteiro Valente – Brasilidade Cristã não alcançaram a pontuação mínima exigida para classificação, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Quanto às propostas identificadas como “Boi da Lua” e “Gambá de Borba”, vinculadas ao protocolo nº 3467/2026, de Otávio Rodrigues da Silva, registra-se que não houve atribuição de pontuação nesta etapa, considerando que não foi identificada a indicação da respectiva categoria e não constavam os valores na planilha orçamentária apresentada, conforme registrado na análise da Comissão.

 

4. DA PONTUAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A pontuação final de cada proposta foi obtida mediante a aplicação dos critérios de avaliação previstos no Anexo III do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, incluindo a análise dos critérios específicos e dos pontos adicionais, quando aplicáveis.

A pontuação detalhada, os critérios avaliados e os registros correspondentes encontram-se discriminados na Ata de Julgamento e Classificação Provisória das Propostas, elaborada pela Comissão responsável pela análise.

Ressalta-se que o presente resultado possui caráter provisório, estando sujeito à apresentação e análise de recursos, na forma e nos prazos estabelecidos no edital.

 

5. DO PRAZO E DA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS

Os proponentes que desejarem apresentar recurso contra o resultado provisório da etapa de seleção poderão fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis, compreendidos entre os dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, conforme previsto no edital.

Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão responsável pela seleção, que poderá reconsiderar sua decisão ou encaminhá-los à Comissão Municipal de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB, conforme as disposições editalícias.

Os recursos apresentados fora do prazo estabelecido não serão conhecidos.

Eventuais questionamentos relativos às glosas ou adequações realizadas nas planilhas orçamentárias deverão observar os procedimentos e as condições estabelecidos no item 6.5 do edital.

 

6. DAS CONTRARRAZÕES

Havendo recurso apresentado, será assegurado aos demais interessados o direito de apresentar contrarrazões no prazo de 02 (dois) dias úteis, nos dias 16 e 17 de novembro de 2026, conforme previsto no art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e nas disposições do edital.

 

7. DO JULGAMENTO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL

O julgamento dos recursos será realizado até o dia 18 de novembro de 2026.

Após a análise dos recursos e o cumprimento das demais etapas previstas no edital, será publicado o resultado final da seleção, juntamente com o resultado da etapa de habilitação, na data prevista de 19 de novembro de 2026, observadas as disposições do instrumento convocatório.

 

8. DO LOCAL E DOS MEIOS DE APRESENTAÇÃO

Os recursos deverão ser apresentados conforme as condições e os meios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 004/2026, dirigidos à Comissão responsável pelo processo seletivo.

Para informações e esclarecimentos, os interessados poderão procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT, na sede da Prefeitura Municipal de Borba, situada na Avenida Amazonas, s/nº, Bairro Cristo Rei, CEP 69.200-000, Borba/AM, ou entrar em contato pelo endereço eletrônico licitacao.borba@gmail.com.

 

9. DA PUBLICIDADE

O presente resultado provisório será divulgado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Borba e no Portal da Transparência do Município, em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 004/2026.

 

Borba/AM, 11 de novembro de 2026.

CLÁUDIO CORRÊA ALFON

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Decreto nº 0314/2025


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:7326FA28