ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2025/CC.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM, CNPJ nº. 04.647.079/0001-06.
III – Contratado: EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.076.328/0001-95.
IV – Valor do Contrato: R$ 63.157,89 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) global bruto.
V – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e de consultoria pedagógica para diagnóstico e análise dos dados da educação do município, bem como a elaboração estratégias para a melhora dos índices que impactam diretamente no rendimento e no aprendizado dos estudantes da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Uarini/AM. -SEMED.
VI – Objeto do Aditivo: A prorrogação de vigência do contrato será por mais 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura deste ato.
VII- Fundamentação Legal: O Presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 13/01/2025.
Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.
Uarini/AM, em 13 de janeiro de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarini
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:73858AAE