ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02/2026 CC. 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02/2026
MODALIDADE: CONCORRENCIA
PRAZO: 07 (sete) meses;
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, no Município de Guajará/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos.
PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a Empresa: F. C. O ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.969.120,03 (dois milhão novecentos e sessenta e nove mil, centos e vinte reais e três centavos) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Detalhamento: 03.01.08.244.05.1014.449051.661.3110; Órgão 03 – Fundo Municipal; Unidade 01 – Fundo Municipal De Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 05 – Fortalecimento Dos Serviços Socioassistenciais; Projeto/Atividade: 1.014 – Implantação De Infraestrutura P/ Assistência Social; Elemento: 449051 – Obras E Instalações; Recurso: Portaria Mcid Nº 725, De 15 De Junho De 2023, E Demais Normas Do Programa Minha Casa Minha Vida.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 18 de junho de 2026.
JOSE ERONILDES NOBRE FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:759B0D4E