ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

ESPÉCIE E DATA: Termos de Contratos, celebrados em 16/04/2026.

 

CONTRATANTE: O Município de Autazes/AM.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

 

TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026.

CONTRATADO(A): COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUÁ –COOPAFJA (CNPJ: 19.120.581/0001-23),

ITENS:3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 , 12, 13, 14, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 45 e 49

VALOR GLOBAL: R$ 219.644,90 (duzentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026.

CONTRATADO(A): ALEX GOMES DA COSTA (CPF Nº: 624. ***.***-34), ITENS:6, 7, 9, 26, 27, 30, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45,

VALOR GLOBAL: R$ 11.629,00 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026.

CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIS DA SILVA SANTOS (CPF: 022.***.***-55), ITENS:1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 20, 22, 24, 25, 27, 30, 31, 36, 37, 39, 40, 41 e 45

VALOR GLOBAL: R$ 30.687,40 (trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 024/2026. CONTRATADO(A):

CONTRATADO(A): ANTONIO ALBERTO DAMASCENO DA SILVA (CPF: 295.***.***-04), ITENS:1, 2, 5, 6, 8, 9, 11, 16, 17, 20, 26, 30, 47 e 49

VALOR GLOBAL: R$ 30.644,50 (trinta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 025/2026.

CONTRATADO(A): ARINALDO CRISTO DE MEIRELES (CPF Nº: 366.***.***-34), ITENS:6, 7, 9, 20, 23, 26, 27, 28, 35 e 45

VALOR GLOBAL: R$6.435,00 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 026/2026.

CONTRATADO(A): BRENO LAGO MALVEIRA (CPF: 902.***.***-49),

ITENS:1, 2, 6, 7, 9, 22, 24, 25, 28, 30, 32, 36, 37, 43 e 45

VALOR GLOBAL: R$ 31.214,00 (trinta e um mil duzentos e quatorze reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 027/2026.

CONTRATADO(A): CARLOS ANDRÉ TAVARES DE SOUZA (CPF: 713.***.***-32), ITENS:1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 20, 29, 35, 45, 47 e 50,

VALOR GLOBAL: R$13.861,20 (treze mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 028/2026.

CONTRATADO(A): CLAUDIA LORENA ELEUTERIO DA SILVA (CPF Nº: 702.***.***-98),

ITENS:6, 7, 9, 27, 28, 31, 35, 41, 42, 43, 44 e 45,

VALOR GLOBAL: R$9.448,50 (nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 029/2026.

CONTRATADO(A): DAMIANA VINHORTE (CPF: 717.***.***-00),

ITENS:6, 7, 8, 10, 11, 16, 20, 26, 29, 41, 42, 43, 44, 45, 49 e 50,

VALOR GLOBAL: R$17.938,00 (dezenove mil novecentos e trinta e oito reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026.

CONTRATADO(A): DAYANA FREITAS CAMPOS (CPF Nº: 026. ***.***-01),

ITENS:1, 2, 8, 22, 24, 25, 26, 30 e 37,

VALOR GLOBAL: R$23.338,20 ( vinte três mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 031/2026.

CONTRATADO(A): EDAUTO SANTOS MEIRELES (CPF Nº: 659. ***.***-72),

ITENS:6, 7, 9, 18, 20, 23, 26, 30, 37, 39, 40, 41, 42 e 50,

VALOR GLOBAL: R$13.753,50 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026.

CONTRATADO(A): ELIESER BATISTA DO NASCIMENTO (CPF: 573.***.***-49), ITENS:4, 6, 7, 8, 9, 22, 24, 40, 41, 42, 43, 44 e 45,

VALOR GLOBAL: R$ 30.117,00 (trinta mil cento e dezessete reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 033/2026.

CONTRATADO(A): GEBES PASSOS LOPES (CPF Nº: 342. ***.***-06),

ITENS:23, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 48,

VALOR GLOBAL: R$19.682,50 (dezenove mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 034/2026.

CONTRATADO(A): GILEAIDE RAMOS CABRAL CPF Nº: 960. ***.***-00,

ITENS:1, 2, 7, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 26, 44 e 45,

VALOR GLOBAL: R$12.183,00 (doze mil cento e oitenta e três reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 035/2026.

CONTRATADO(A): IEVENA ALVES LOPES (CPF: 017.***.***-13),

ITENS:18, 32 e 33

VALOR GLOBAL: R$36.540,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026.

CONTRATADO(A): ISMAEL PEREIRA DA COSTA (CPF: 009.***.***-58),

ITENS:1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 26, 29, 30, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, VALOR GLOBAL: R$23.087,90 (vinte e três mil oitenta e sete reais e noventa centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026. CONTRATADO(A):

JEAN SANTOS SILVA (CPF: 895.***.***-53),

ITENS:1, 2, 6, 7, 8, 9, 11, 17, 20, 27, 30, 31, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 45 e 47

VALOR GLOBAL: R$28.134,45 (vinte e oito mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 038/2026. CONTRATADO(A):

JEFFERSON SANTOS SILVA (CPF: 518.***.***-91),

ITENS:1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 16, 20, 22, 26, 27, 29, 30, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44,

VALOR GLOBAL: R$32.117,30 (trinta e dois mil cento e dezessete reais e trinta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026.

CONTRATADO(A): JOROASTE SEBASTIÃO SILVA (CPF: 130.***.***-53),

ITENS:1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 16, 17, 20, 23, 26, 27, 30, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45,

VALOR GLOBAL: R$20.107,40 (vinte mil cento e sete reais e quarenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 040/2026.

CONTRATADO(A): LUCAS GABRIEL RODRIGUES LOPES (CPF Nº: 036. ***.***-13), ITENS:23, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 48,

VALOR GLOBAL: R$18.450,50 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026.

CONTRATADO(A): MARCOS DA SILVA (CPF: 028.***.***-84),

ITENS:1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 24, 25, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, VALOR GLOBAL: R$33.410,00 (trinta e três mil quatrocentos e dez reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 042/2026.

CONTRATADO(A): MARIA DA SILVA (CPF Nº: 376. ***.***-68),

ITENS:7, 20, 37, 42, 43, 44 e 45

VALOR GLOBAL: R$7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026.

CONTRATADO(A): MÁRIO SERGIO SOUZA FILGUEIRA (CPF Nº: 920. ***.***-91), ITENS:1, 2, 18 e 43,

VALOR GLOBAL: R$20.940,00 (vinte mil novecentos e quarenta reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026.

CONTRATADO(A): MOISÉS FERREIRA MAGALHÃES (CPF: 836.***.***-87),

ITENS:1, 2, 6, 7, 8, 9, 16, 17, 20, 23, 26, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49 e 50,

VALOR GLOBAL: R$26,001,00 (vinte e seis mil e um reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 045/2026.

CONTRATADO(A): NOÊMIA COELHO CRUZ (CPF: 161.***.***-53),

ITEM: 20,

VALOR GLOBAL: R$2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 046/2026.

CONTRATADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA BAGATA (CPF: 723.***.***-20), ITENS:18, 20, , 23, 26, 27, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47,

VALOR GLOBAL: R$23.307,50 (vinte e três mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 047/2026.

CONTRATADO(A): RAFAEL GALVÃO PEREIRA (CPF: 014.***.***-90),

ITENS:1, 2, 5, 6, 7, 8, 17, 20, 26, 30, 36, 37, 39, 41, 42, 44 e 45,

VALOR GLOBAL: R$24.406,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 048/2026.

CONTRATADO(A): RAIMUNDA MAYRANE DA SILVA (CPF: 026.***.***-22),

ITENS:1, 5, 6, 7, 9, 13, 16, 17, 21, 23, 26, 30, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47 e 50, VALOR GLOBAL: R$27.420,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026.

CONTRATADO(A): RAIMUNDO DA SILVA DE SOUZA (CPF Nº: 849. ***.***-91), ITENS:20, 23, 26, 27, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45,

VALOR GLOBAL: R$12.922,50 (doze mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026.

CONTRATADO(A): RAQUEL DE SOUZA REIS (CPF: 044.***.***-19),

ITENS:16, 17, 20, 23, 26 e 34,

VALOR GLOBAL: R$15.925,00 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 051/2026.

CONTRATADO(A): RITA DE CASSIA CHAGAS DE ARAÚJO (CPF: 740.***.***-53), ITENS:15, 21, 23 e 48,

VALOR GLOBAL: R$20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 052/2026.

CONTRATADO(A): ROBERTO GOMES TAQUITA (CPF Nº: 837. ***.***-68),

ITENS:1, 2, 7, 10, 16, 17, 23, 26, 37, 41, 43, 44, 45 e 46,

VALOR GLOBAL: R$16.860,90 (dezesseis mil oitocentos e sessenta reais e noventa centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 053/2026.

CONTRATADO(A): ROSA MARIA DE SOUZA GOMES (CPF Nº: 405. ***.***-53), ITENS:17, 20, 23, 26, 27, 34 e 50 ,

VALOR GLOBAL: R$17.007,00 (dezessete mil e sete reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 054/2026.

CONTRATADO(A): RUBERVAL ALVES DE SOUZA (CPF Nº: 342. ***.***-53),

ITENS:42, 44 e 49,

VALOR GLOBAL: R$11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 055/2026.

CONTRATADO(A): RUBERVAN SERRÃO PAIVA (CPF: 309.***.***-87),

ITENS:1, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 21, 22, 23, 44 e 48,

VALOR GLOBAL: R$32.244,20 ( trinta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 056/2026.

CONTRATADO(A): SARAH SOUZA DA SILVA (CPF: 895.***.***-87),

ITENS:1, 2, 3, 6, 7, 16, 17, 22, 24, 28, 30 e 36,

VALOR GLOBAL: R$8.862,50 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 057/2026.

CONTRATADO(A): SEMIÃO GOMES BARBOSA (CPF: 405.***.***-34),

ITENS:1, 2, 5, 6, 7, 9, 22, 24 e 25,

VALOR GLOBAL: R$9.055,50 (nove mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 058/2026.

CONTRATADO(A): SONIA SERRA RODRIGUES (CPF: 344.***.***-15),

ITENS:1 e 43,

VALOR GLOBAL: R$ 3.051,00 (três mil quinhentos e um reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026.

CONTRATADO(A): WANDERLÉIA AMAZONAS ALVES (CPF Nº: 406. ***.***-06), ITENS:1, 2, 6, 7, 18, 22, 24, 25 e 30,

VALOR GLOBAL: R$7.382,50 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 60/2026.

CONTRATADO(A): WELLINGTON FREITAS MEIRELES (CPF Nº: 037. ***.***-97), ITENS:1, 2, 6, 7, 18, 20, 22 e 40,

VALOR GLOBAL: R$8.112,00 (oito mil cento e doze reais);

 

TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026.

CONTRATADO(A): ZENILDA FERNANDES VIEIRA (CPF: 015.***.***-76),

ITENS:1, 2, 6, 7, 24, 29, 30, 37, 40 e 41,

VALOR GLOBAL: R$8.827,50 (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

 

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Órgão: 02.00 – Poder Executivo

Unidade: 02.07 – Sec. Mun. de Educação, Desp. Lazer – SEMED

Proj./Ativ.: 2.062 – Encargos Prog. Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE

Proj./Ativ.: 2.063 – Encargos Prog. Alimentação Escolar – PNAE – EJA

Proj./Ativ.: 2.065 - Encargos Prog. Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ-ESCOLA

Proj./Ativ.: 2.066 - Encargos Prog. Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL

Elem. Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 552 – PNAE

 

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 02.07 – Sec. Mun. de Educação, Desp. Lazer – SEMED

Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.

Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. Infantil

Elem. Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 550

Fonte: 500

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Estes contratos decorrem da Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, e da Chamada Pública nº 001/2026.

 

Autazes/AM, 16 de abril de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:75A73C3C