ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0329-2026– GPML

PORTARIA Nº 0329/2026– GPL Lábrea, 21 de agosto de 2026.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o teor do oficio nº 1.025/2026 - SEMED, solicitando encerramento do 2º contrato (ACUMULO).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - ENCERRAR O 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO (ACUMULO) celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDEB

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB

Nº

MAT

SERVIDORA

DATA DE ENCERRAMENTO

UNIDADE DE CUSTEIO

C. H

CARGO

 

2590

ROSIMAR BENTO DA COSTA

01/08/2026

FUNDEB 70%TEMP.

URBANO

20 H

PROFESSOR II-LPL A

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 21 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:75B1FFE8