ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 160/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 160/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

 

Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

 

ESPECIFICAÇÃO

I – Metas Previstas em 2012 (a)

% PIB

II – Metas Realizadas em 2012 (b)

% PIB

Variação (II-I)

Valor (b) – (a)

% (b) / (a) * 100

Receita Total

-

-

-

-

-

-

Receita Primária (I)

-

-

-

-

-

-

Despesa Total

-

-

-

-

-

-

Despesa Primária (II)

-

-

-

-

-

-

Resultado Primário (III) = (I-II)

-

-

-

-

-

-

Resultado Nominal

18.693,405

-

-

-

(18.693,405)

(100,00000)

Divida Pública Consolidada

-

-

-

-

-

-

Divida Consolidada Liquida

-

-

-

-

-

-

 

Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para 2012.

 

VARIÁVEIS

VALOR – R$ milhares

Previsão do PIB Estadual para 2012

62.116.000.000,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2012

62.116.000.000,00

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2011

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

Receita Total

27.680.442

-

(100,000)

35.661.400

-

37.579.983

5,380

37.469.433

(0,294)

37.419.507

(0,133)

Receita Primária (I)

27.680.442

-

(100,000)

35.651.400

-

 

37.569.445

5,380

37.458.926

(0,294)

37.409.014

(0,133)

Despesa Total

26.911.546

-

(100,000)

35.661.400

-

 

37.579.983

5,380

37.469.433

(0,294)

37.419.507

(0,133)

Despesa Primária (II)

26.841.546

-

(100,000)

35.531.400

-

 

37.442.989

5,380

37.332.842

(0,294)

37.283.098

(0,133)

Resultado Primário (III)=(I-II)

838.896

-

(100,000)

120.000

-

 

126.456

5,380

126.084

(0,294)

125.916

(0,133)

Resultado Nominal

(13.553.386)

18.693.405

(237.924)

-

(100,000)

-

-

-

-

-

-

Divida Pública Consolidada

5.550.588

-

(100,000)

-

-

-

-

-

-

-

-

Divida Consolidada Líquida

(4.668.325)

-

(100,000)

-

-

-

-

-

-

-

-

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2011

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

Receita Total

31.201.284

-

(100,000)

35.661.400

-

35.661.400

-

33.840.756

(5,105)

32.207.829

(4,825)

Receita Primária (I)

31.201.284

-

(100,000)

35.651.400

-

35.651.400

-

33.831.267

(5,105)

32.198.798

(4,825)

Despesa Total

30.334.587

-

(100,000)

35.661.400

-

35.661.400

-

33.840.756

(5,105)

32.207.829

(4,825)

Despesa Primária (II)

30.255.683

-

(100,000)

35.531.400

-

35.531.400

-

33.717.393

(5,105)

32.090.419

(4,825)

 

Resultado Primário (III)=(I-II)

945.600

-

(100,000)

120.000

-

120.000

-

113.874

(5,105)

108.379

(4,825)

Resultado Nominal

(15.277.322)

19.785.100

(229.506)

-

(100,000)

-

-

-

-

-

-

Divida Pública Consolidada

6.256.600

-

(100,000)

-

-

-

-

-

-

-

-

Divida Consolidada Líquida

(5.262.118)

-

(100,000)

-

-

-

-

-

-

-

-

 

VARIÁVEIS

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Inflação média (%) projetada com base em índices oficiais de inflação

6,50

5.84

5,48

5,38

5,07

4,93

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

Valor Corrente * 1,127196

Valor Corrente * 1,0584

Valor Corrente

Valor Corrente / 1,0538

Valor Corrente / 1,107228

Valor Corrente / 1,161814

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anexos de Risco Fiscais

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

2014

 

Art. 4, §º R$ Milhares

 

Riscos Fiscais

Providencias

Descrição

Valor

Descrição

Total

 

Total

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas

Obrigatórias de Caráter Continuado – Artigo 4º, § 2º, Inciso III da LRF

 

EVENTO

2014

Aumento Permanente da Receita

-

(-) Transferências Constitucionais

-

(-) Transferências ao FUNDEB

-

Saldo Final ao aumento Permanente da Receita (I)

-

Redução Permanente da Receita (II)

-

Margem Bruta (III)=(I+II)

-

Saldo Utilizado (IV)

-

Impactos de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III+IV)

-

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação de Renuncia de Receita

Artigo 4º, § 2º, Inciso V da LRF

 

SETOR / PROGRAMA /

BENEFICIÁRIO

RENUNCIA DA RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2014

2015

2016

 

 

 

 

 

 

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI. a – Projeção Atuarial do RPPS

Artigo 4º, § 2º, alínea “a” da LRF

 

Nota: “Esta entidade não possui regime de Previdência Própria”

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

Artigo 4º, § 2º, Inciso III da LRF

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2010

2011

2012

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

Receitas de Contribuições

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Contribuições Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

RECEITA DE CAPITAL

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS

-

-

-

Contribuição Patronal do Exercício

-

-

-

 

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

-

-

-

Contribuição Patronal dos Exercícios Anteriores

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

-

-

-

REPASSE PREVIDENCIÁRIO PARA COBERTURA DE DÉFICIT

 

 

 

OUTRAS APORTES AO RPPS

 

 

 

TOTAL DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)

 

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

2010

2011

2012

ADMINISTRAÇÃO GERAL

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

PREVIDENCIA SOCIAL

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Despesas Correntes

-

-

-

Compensação Previd. de apossentadoria RPPA RGPS

-

-

-

Compensação Previd. de Pensões RGPS e RPPS

-

-

-

RESERVA DO RPPS

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I-II)

 

 

 

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO RPPS

 

 

 

 

Nota: “Esta entidade não possui regime de Previdência Própria”

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Artigo 4º, § 2º, Inciso III da LRF

 

RECEITAS REALIZADAS

2012 (a)

2011 (d)

2010

RECEITA DE CAPITAL

-

-

-

Receita de Alienação de Ativos

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

TOTAL

 

 

 

DESPESAS LÍQUIDAS

2012 (a)

2011 (d)

2010

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Divida

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio dos Servidores Públicos

-

-

-

TOTAL

-

-

-

 

SALDO FINANCEIRO

(o)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

-

-

-

 

Nota: “Não houve movimentação nos períodos não informados”

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

Demonstrativo I - Metas Anuais

 

 

ESPECIFICAÇÃO

2014

2015

2016

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% P.I.B. (a/P.I.B.)* 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% P.I.B. (b/P.I.B.)* 100

Valor Corrente (c)

Valor

Constante

% P.I.B. (c/P.I.B.)* 100

Receita Total

37.579.983

35.661.400

0,00001

37.469.433

33.840.756

0,00001

37.419.507

32.207.829

0,00001

Receita Primária (I)

37.569.445

35.651.400

0,00001

37.458.926

33.831.267

0,00001

37.409.014

32.198.798

0,00001

Despesa Total

37.579.983

35.661.400

0,00001

37.469.433

33.840.756

0,00001

37.419.507

32.207.829

0,00001

Despesa Primária (II)

37.442.989

35.531.400

0,00001

37.332.842

33.717.393

0,00001

37.283.098

32.090.419

0,00001

Resultado Primário (III) = (I - II)

126.456

120.000

-

126.084

113.874

-

125.916

108.379

-

Resultado Nominal

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-

-

-

-

-

-

-

-

-

 

VARIÁVEIS

2014

2015

2016

P.I.B. real (crescimento % anual)

3,76

3,87

3,82

Taxa real de Juru implícito sobre a dívida Líquida do Governo (média % anual)

12,20

11,60

11,60

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

2,04

2,07

2,09

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

5,38

5,07

4,93

Projeção do P.I.B. do estado -R$ Milhares

66.617.000.000

69.195.000.000

71.838.000.000

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

 

2014

2015

2016

Valor Corrente / 1,0538

Valor Corrente / 1,107228

Valor Corrente / 1,161814

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

METDOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

V – Montante da divida Pública

 

ESPECIFICAÇÃO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

3.254.718,55

5.550.587,50

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

3.254.718,55

5.550.587,50

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES (II)

8.394.738,00

10.218.912,83

-

-

-

-

-

Ativo Disponível

8.444.148,68

10.146.016,23

-

-

-

-

-

Haveres Financeiros

288,35

72.896,60

-

-

-

-

-

(-) Restos a Pagar processado

49.699,03

-

-

-

-

-

-

TOTAL

(5.140.019,45)

(4.668.325,33)

-

-

-

-

-

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

IV - Resultado Nominal

 

ESPECIFICAÇÃO

2011 (b)

2012 (c)

2013 (d)

2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

5.550.587,50

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES (II)

24.243.992,69

-

-

-

-

-

Ativo Disponível

10.218.912,83

-

-

-

-

-

Haveres Financeiros

14.025.079,86

-

-

-

-

-

(-) Restos a pagar processado

-

-

-

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)

(18.693.405,19)

-

-

-

-

-

RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

-

-

-

-

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

-

-

-

-

-

-

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)

(18.693.405,19)

-

-

-

-

-

 

RESULTADO NOMINAL

(b-a*)

(c-b)

(d-c)

(e-d)

(f-e)

(g-f)

(13.553.385,74)

18.693.405,19

-

-

-

-

 

Notas:

- O cálculo de metas anuais relativas ao resultado mininal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normalizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

* Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do Exercício de 2010: R$ -5.140.019,45

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

III – Resultado Primário

 

RECEITAS

2011

2012

2013

2014

2015

2016

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

27.680.442

-

35.651.400

37.569.445

37.458.926

37.409.014

Receita Tributária

506.820

-

489.000

515.308

513.792

513.108

IPTU

2.200

-

-

-

-

-

ISS

330.000

-

230.000

242.374

241.661

241.339

ITBI

4.400

-

-

-

-

-

IRRF

168.900

-

255.000

268.719

267.929

267.572

Outras Receitas Tributárias

1.320

-

4.000

4.215

4.203

4.197

Receitas de Contribuição

-

-

-

-

-

-

Receitas Previdenciárias

-

-

-

-

-

-

Outras Contribuições

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial Líquida

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

10.000

10.538

10.507

10.493

(-) Aplicações Financeiras

-

-

10.000

10.538

10.507

10.493

Transferências Correntes

27.125.822

-

35.022.400

36.906.605

36.798.036

36.749.004

FPM

8.830.500

-

10.900.000

11.486.420

11.452.630

11.437.370

ICMS

7.935.422

-

8.460.000

8.915.148

8.888.922

8.877.078

Outras Transferências Correntes

47.800

-

15.662.400

16.505.037

16.456.484

16.434.556

Demais Receitas Correntes

-

-

140.000

147.532

147.098

146.902

Divida Ativa

47.800

-

-

-

-

-

Diversas Receitas Correntes

-

-

140.000

147.532

147.098

146.902

RECEITAS DE CAPITAL (II)

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito (III)

-

-

-

-

-

-

Amortizações de empréstimos (IV)

-

-

-

-

-

-

Alienação de Ativos (V)

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

-

-

-

-

Convênios

-

-

-

-

-

-

Outras Transferências de Capital

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)

-

-

-

-

-

-

RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS (VII)=(I+VI)

27.680.442

-

35.651.400

37.569.445

37.458.926

37.409.014

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

III – Resultado Primário

 

DESPESAS

2011

2012

2013

2014

2015

2016

DESPESAS CORRENTES (VIII)

24.703.708

-

32.226.000

33.959.759

33.859.858

33.814.742

Pessoal e Encargos Sociais

13.780.844

-

16.712.700

17.611.843

17.560.034

17.536.636

Juros e Encargos da Divida (IX)

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

10.922.864

-

15.513.300

16.347.916

16.299.824

16.278.106

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX)

24.703.708

-

32.226.000

33.959.759

33.859.858

33.814.742

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

2.207.838

-

2.825.400

2.977.407

2.968.648

2.964.692

Investimentos

2.137.838

-

2.695.400

2.840.413

2.832.057

2.828.283

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Concessão de Empréstimos (XII)

-

-

-

-

-

-

Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII)

-

-

-

-

-

-

Demais Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Amortização da Divida (XIV)

70.000

-

130.000

136.994

136.591

136.409

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) =

2.137.838

-

2.695.400

2.840.413

2.840.057

2.828.283

RESERVA DE CONTIGENCIA (XVI)

-

-

610.000

642.818

642.818

640.073

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI)

26.841.546

-

35.531.400

37.442.989

37.332.842

37.283.098

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVIII)

838.896

-

120.000

126.456

126.084

125.916

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

I.a – Despesas

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

13.780.844

-

2012

-

-100.00

2013

16.712.700

-

2014

17.611.843

5,38

2015

17.560.034

-0,29

2016

17.538.636

-0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.

 

Juros e Encargos da Divida.

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.

 

Outras Despesas Correntes

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

10.922.864

-

2012

-

-100.00

2013

15.513.300

-

2014

16.347.916

5,38

2015

16.299.824

-0,29

2016

16.278.106

-0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.

 

Investimentos

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

2.137.838

-

2012

-

-100.00

2013

2.695.400

-

2014

2.840.413

5,38

2015

2.832.057

-0,29

2016

2.828.283

-0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.

 

Inversos Financeiros

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.

 

Amortização da Divida

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

70.00

-

2012

-

-100.00

2013

130.000

-

2014

136.994

5,38

2015

136.591

-0,29

2016

136.409

-0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.

 

Reserva do RPPS

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.

 

Reserva de Contingencia

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

610.000

-

2014

642.818

5,38

2015

640.927

-0,29

2016

640.073

-0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

I – Despesas

 

CATEGORIA ECONOMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA

R$ Milhares

2014

2015

2016

Despesas Correntes

33.959.759

33.859.858

33.814.742

Pessoal e Encargos Sociais

17.611.843

17.560.034

17.536.636

Juros e Encargos da Divida

-

-

-

Outras Despesas Correntes

16.347.916

16.299.824

16.278.106

Despesas de Capital

2.977.407

2.968.648

2.964.692

Investimentos

2.840.413

2.832.057

2.828.283

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Divida

136.994

136.591

136.409

Reserva do RPPS

-

-

-

Reserva do RPPS

-

-

-

Reserva de Contingencia

642.818

640.927

640.073

Reserva de Contingencia

642.818

640.927

640.073

TOTAL

37.579.983

37.469.433

37.419.507

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

I.a – Receitas

 

Receita Tributária

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

506.820

-

2012

-

-100.00

2013

489.000

-

2014

515.308

5,38

2015

513.792

-0,29

2016

513.108

-0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Receita de Contribuições.

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Receita Patrimonial

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

10.000

-

2014

10.538

5,38

2015

10.507

-0,29

2016

10.493

-0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Receita Agropecuária

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Receita Industrial

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Receita de Serviços

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

39.800

-

2012

-

-100.00

2013

100.000

-

2014

105.380

5,38

2015

105.070

-0,29

2016

104.930

-0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Transferências Correntes

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

30.485.562

-

2012

-

- 100,00

2013

38.912.300

-

2014

41.005.782

5,38

2015

40.885.154

- 0,29

2016

40.830.676

- 0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Outras Receitas Correntes

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

8.000

-

2012

-

- 100,00

2013

40.000

-

2014

42.152

5,38

2015

42.028

-0,29

2016

41.972

-0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Operações de Crédito

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Alienação de Bens

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Amortização de Empréstimos

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Transferências de Capital

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Outras Receitas de Capital

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Receita de Contribuições Infra Orçamentárias

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Receita Patrimonial – Infra Orçamentária

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Outras Receitas Correntes Infra Orçamentárias

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Alienação de Bens

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Amortização de Empréstimos

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

Outras Receitas de Capital

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

-

-

2012

-

-

2013

-

-

2014

-

-

2015

-

-

2016

-

-

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

® Deduções da Receita de Transferência Corrente

 

Ano

Valor Nominal – R$ Milhares

Variação %

2011

(3.359.740)

-

2012

-

- 100.00

2013

(3.889.900)

-

2014

(4.099.177)

5,38

2015

(4.087.118)

- 0,29

2016

(4.081.672)

- 0,13

 

Nota: Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

METODOLOGIA E MEMORIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS

I – Receitas

 

ESPECIFICAÇÃO

R$ Milhares

2014

2015

2016

Receitas Correntes

41.679.160

41.556.551

41.501.179

Receita Tributária

515.308

513.792

513.108

Receita de Contribuições

-

-

-

Receita Patrimonial

10.538

10.507

10.493

Receita Agropecuária

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

Receita de Serviços

105.380

105.070

104.930

Transferências Correntes

41.005.782

40.885.154

40.830.676

Outras Receitas Correntes

42.152

42.028

41.972

Receitas de Capital

-

-

-

Operações de Crédito

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

Amortização de empréstimos

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

Receitas Correntes Infra-Orçamentárias

-

-

-

Receita de Contribuições Infra-Orçamentárias

-

-

-

Receita Patrimonial – Infra-Orçamentárias

-

-

-

Receita de Capital – Infra-Orçamentárias

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

DEDUÇÃO

 

 

 

(R) Deduções da Receita

(4.099.177)

(4.087.118)

(4.081.672)

(R) Deduções da Receita Corrente

(4.099.177)

(4.087.118)

(4.081.672)

(R) deduções da Receita de Transferência Corrente

(4.099.177)

4.087.118)

(4.081.672)

TOTAL

37.579.983

37.469.433

37.419.507

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

CPF: 572.679.792-20

 

DILSON MARCOS KOVALSKI

Contador

CRC/AM 0125541/O

 

MARLENE GONÇALVES CARDOSO

Prefeita do Município de Jutaí

 

PUBLICAÇÃO:

 

Atesto para os fins e efeitos legais que esta Lei foi publicada de acordo com o Art. 1º da Lei nº 123/2011, de 05 de março de 2011, combinado com o Art. 97 da Lei Orgânica do Município de Jutaí, em 12 de agosto de 2013.

 

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário de Governo do Município de Jutaí

PORT. Nº 001/2013-GP


Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:75E228F1