ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2018 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018– PMM
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato pelo Senhor Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário de Administração, portador da Carteira de Identidade nº. 1427286-5 SSP/AM e do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF nº. 644.856.682-15, residente e domiciliado à Rua Cinco, 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado GERENCIADOR, e as empresas: DENNIS R B DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 21.878.945/0001-80, estabelecida na Cidade de Autazes na rua Coronel Soares, n° 381 casa 01 – Olinda, - CEP.: 69240-000, neste ato representada pelo Sr. Dennis Ricardo Bader Freitas, inscrito no CPF n° 601.285.852-34, portador do RG n° 186031-0 SESP/AM residente e domiciliado na rua Jean de Albuquerque, n° 30, Dom Pedro, Manaus/AM ; C N DE OLIVCEIRA -EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 22.850.607/0001-01, estabelecida na Cidade de Tefé na rua Nazaré, n. 460 sala 01, Jerusalém Tefé-AM, neste ato representado pela Sra. Camila Nascimento de Oliveira, inscrito no CPF nº 104880977-38, portadora do RG nº 208926352 SESEG/RJ, residente e domiciliada na rua Vieira de Araújo, n° 34 – Realengo Rio de Janeiro/RJ; MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 09.232.280/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus na rua Belo Horizonte n° 167, B sobreloja – Aleixo, neste ato representado pela Sra. Maria do Perpétuo Socorro Arruda da Rocha, inscrita no CPF nº 679.919.982-15, portadora do RG nº 1488921-8 SSP/AM, residente e domiciliada na rua 35, n° 761 Conj. 31 de Março, Japiim – Manaus/AM; doravante denominado FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS PERMANENTES, UTENSÍLIOS E AFINS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODO O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÔ, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 007/2018 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:
|
ITEM |
LOTE01 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO |
UNID. |
QUANT. |
MARCA |
VALOR UNIT. |
EMPRESA |
|
1 |
BEBEDOURO: capacidade de 200 litros no reservatório, 04 torneiras frontais cromadas, aparador de água frontal em chapa de aço inox com dreno, com revestimento externo em chapa de aço inox, reservatório de água (tanque interno) em aço inox 304, isoladamente térmico injetado em poliuretano expandido, serpentina interna em aço inox 304, motor hermético, tensão 127 v, garantia do fornecedor mínima de 12 (dose) meses. |
UNID. |
15 |
Gelagua
|
R$ 7.140,00 |
DENNIS R B FREITAS |
|
2 |
FREEZER: freezer 2 tampas horizontal 546 litro, material gabinete externo: aço pré pintado, material interno: aço galvanizado, material de moldura do tanque: elástico, tipo de abertura: basculante, tipo de evaporador: cold wall (tubo chapa). Tipo de gás refrigerante: R:134a, tipo de isolação: poliuretano tipo de pintura, poliéster tipo de puxador da porta: plástico ergonômico, tipo de condensação: forçado, tipo controlador de temperatura: termostato eletromecânico, garantia do fornecedor mínima de 12 (dose) meses. |
UNID. |
10 |
Consul |
R$ 4.050,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
3 |
BEBEDOURO: capacidade de 50/60 litros no reservatório, 02 torneiras frontais cromadas, aparador de água frontal em chapa de aço inox com dreno, com revestimento externo em chapa de aço inox, reservatório de água (tanque interno) em aço inox pp, alta resistência, fácil limpeza e material atóxico, isolamento térmico injetado em poliuretano expandido, serpentina interna em aço inox 304, gás ecológico R-134ª, motor hermético, tensão 127v, garantia do fornecedor mínima de 12 (dose) meses. |
UNID. |
08 |
Gelagua
|
R$ 1.441,60 |
DENNIS R B FREITAS |
|
4 |
VENTILADOR DE PAREDE: ventilador de parede VRL, 65 cm, grade metálica, velocidade: 3, quantidade de hélice: 3 tipos de acionamento: controle rotativo, oscilação: sim, inclinação ajustável: sim, potencia: 150w, frequência:60Hz, rotação mínima: 450RPM, rotação máxima: 1.050RPM, alimentação: bivolt. |
UNID. |
08 |
Ventisilva |
R$ 600,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
5 |
FOGÃO: de 05 bocas: brancas, bivolt, mesa em aço inox sobreposta, espalhador esmaltado, forno auto-limpante, dois queimadores família, trempe dupla, tampa de vidro sem puxador, grade fixa no forno, duas regulagens de altura no forno, válvula de segurança no forno, pês altos, tensão Volts 127/220, tipo gás GLP, selo compet. |
UNID. |
10 |
Esmaltec
|
R$ 3.129,00 |
DENNIS R B FREITAS |
|
6 |
FOGÃO: de 02 fogões a gás de duas bocas, tipo industrial, estrutura em aço com acabamento em pintura epóxi na cor preta, desmontável, bandeja, coletora de gordura, contendo: grelha de ferro fundido, queimador de ferro fundido duplo com espalhadores, registro com injetores, pés de cantoneiras em ferro reforçado, trava pés (paneleiros), sem forno. |
UNID. |
10 |
Pro gás
|
R$ 3.885,00 |
DENNIS R B FREITAS |
|
7 |
FOGÃO INDUSTRIAL DE 04 BOCAS COM FORNO: manual queimadores e trempes em ferro fundido, grade de forno cromada, demais partes em aço pintado. |
UNID. |
10 |
Pro gás |
R$ 3.360,00 |
DENNIS R B FREITAS |
|
8 |
LIQUIDIFICADOR DE 06 LITROS BIVOLTS – em aço inox, cabo tubular, anatômico. |
UNID. |
20 |
Met vida |
R$ 1.440,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
9 |
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 10 LITROS BIVOLTS – em aço inox, cabo tubular, anatômico. |
UNID. |
15 |
Met vida |
R$ 1.100,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
10 |
ESPREMEDOR DE FRUTAS INDUSTRIAL – 400w, copo em aço inox, com 12 meses de garantia no mínimo.. |
UNID. |
20 |
Met vida |
R$ 1.260,00 |
DENNIS R B FREITAS |
|
11 |
GELADEIRA FROST FREE 32 litros. |
UNID. |
10 |
Consul |
R$ 2.900,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
12 |
BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO: bebedouro de água, elétrico, tensão de 127/220 v, tipo vertical de pé para garrafão de 20 litros, saída para água gelada e natural, com reservatório de água em plástico atóxico, dimensão aproximada do bebedouro (LxAxP) 31x100x31cm, selo procel. |
UNID. |
50 |
Esmaltec |
R$ 979,00 |
DENNIS R B FREITAS |
|
13 |
KIT’S MERENDA- kits merenda (pratos, colheres e copos). |
KIT. |
5.000 |
Jaguar |
R$ 7,10 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
14 |
MICROFONE SEM FIO EM 03 EM 01 E LAPELA- impedância 600oms, transmissores e receptores movidos a pilha receptor vias ondas de FM (Frequência Modular). |
UNID. |
20 |
Frama |
R$ 399,00 |
DENNIS R B FREITAS |
|
15 |
CAIXA AMPLIFICADA 2000 w. |
UNID. |
20 |
Frama |
R$ 2.394,00 |
DENNIS R B FREITAS |
|
16 |
REGISTRO DE FOGÃO INDUSTRIAL C/ BORRACHA DE 2 mts. |
UNID. |
50 |
Pro gás |
R$ 73,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
17 |
BACIA DE ALUMÍNIO 36 LITROS – bacia, material alumínio, capacidade 36 litros, medindo aproximadamente 70 cm de diâmetro, 15,5 cm de altura. |
UNID. |
60 |
Plasvale |
R$ 130,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
18 |
CANECÃO – caneca de alumínio polido, cabo de madeira ou baquelite, diâmetro de 16 cm, altura de 16 cm, capacidade de 3,4 litros. |
UNID. |
60 |
Alumaza |
R$ 88,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
19 |
CESTO DE LIXO - cesto para lixo, material polietileno, capacidade 120 litros, característica adicionais com tampa vai e vem, símbolo da reciclagem e identificação na tampa para lixo de papel. |
UNID. |
100 |
Plasvale |
R$ 120,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
20 |
LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA – conjunto lixeira para coleta seletiva 05 cestos, material plástico polietileno de alta densidade, capacidade de cada cesto 50 litros, características adicionais com tampa, símbolo da reciclagem e identificação na tampa. |
UNID. |
50 |
Plasvale |
R$ 1.678,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
21 |
COLHER DE ALUMÍNIO- colher para cozinha, tamanho grande, em inox, medindo 32 cm, espessura de 05 mm. |
UNID. |
80 |
Brinox |
R$ 43,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
22 |
COLHER GRANDE DE MADEIRA – colher com corpo e cabo de madeira, tipo oval, 45 cm de comprimento. |
UNID. |
80 |
MC |
R$ 56,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
23 |
COLHER MÉDIA DE MADEIRA – colher com corpo e cabo de madeira, tipo oval, 36 cm de comprimento. |
UNID. |
80 |
MC |
R$ 56,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
24 |
CONCHA MÉDIA DE ALUMÍNIO – concha de alumínio, tamanho médio, corpo e cabo em alumínio, espessura mínima de 2mm, capacidade 430ml. |
UNID. |
80 |
Disole |
R$ 46,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
25 |
ESMERIL – pedra para amola e afiar faca, formato retangular, medindo 15 cm de comprimento, 05m de largura, 2,5cm de altura ± 5% variação. |
UNID. |
60 |
Esmeril |
R$ 34,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
26 |
FACA PARA COZINHA – tamanho médio, cabo em madeira, lamina de 162 mm. |
UNID. |
80 |
Disole |
R$ 50,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
27 |
FACA PARA COZINHA – tamanho grande, cabo em madeira, lamina de 210 mm. |
UNID. |
80 |
Disole |
R$ 62,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
28 |
FACA PARA COZINHA – tamanho pequeno, cabo em madeira, lamina de 140 mm. |
UNID. |
80 |
Brinox
|
R$ 7,80 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
29 |
REFIL FILTRO – refil vela de filtro, vela comum para todas as marcas de filtros copo cerâmico, bocal de plástico, carvão ativado, redução de partículas. |
UNID. |
80 |
MC |
R$ 124,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
31 |
GARFO GRANDE – garfo tamanho grande, material em inox, 50 cm. |
UNID. |
80 |
MC |
R$ 37,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
32 |
GARRAFA TÉRMICA – botija térmica, capacidade 06 litros, uso para conservar bebidas quentes e frias, produto feito com material atóxico e reciclável, resistente a impactos e quedas, torneira desmontável, pés retratáveis, medindo 29 cm de comprimento 27 cm de largura, altura de 25 cm, cores variadas. Aceite variação de tamanho de ± 5% |
UNID. |
50 |
Termolar |
R$ 270,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
33 |
VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL – garrafão para acondiciomento para água mineral, capacidade de 20 litros, Validade 36 meses, produto de acordo com a portaria 387/2008, do Departamento nacional de Produção Mineral. |
UNID. |
30 |
Belágua |
R$ 29,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
34 |
MIMEÓGRAFO – mimeógrafo a álcool gel ou líquido, cortador de cópias. |
UNID. |
60 |
Menno |
R$ 570,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
35 |
PANELA DE PRESSÃO 10 L- panela de pressão, capacidade 10 litros, material alumínio polido, revestimento com polimento em alto brilho, válvula de segurança em polietileno, certificado pelo INMETRO. |
UNID. |
40 |
Erilar |
R$ 530,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
36 |
PANELA DE PRESSÃO 20 L- fechamento externo, panela de pressão, tipo industrial, tampa com fechamento externo, material alumínio polido, capacidade 20 litros, cabo e alça em baquelite atóxico e antitérmico válvula de segurança em silicone. |
UNID. |
20 |
Erilar |
R$ 770,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
37 |
PANELA DE COZINHA PEQUENA – panela caçarola, tipo hotel nº 30, tipo industrial, toda de alumínio, capacidade de 9,8 litros, com tampa, diâmetro de 30cm, altura de 14 cm, ± 5% variação.. |
UNID. |
80 |
Alumazi |
R$ 160,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
38 |
ESCORREDOR DE MACARRÃO EM ALUMÍNIO – escorredor de macarrão, material inox, 30 cm de diâmetro, com pés, variação de ± 5% variação.. |
UNID |
80 |
Alumaza |
R$ 220,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
39 |
PLACA DE CORTAR ALIMENTOS – tipo tabua para manipulação de alimentos em polietileno, medida 24x45 cm, retangular, altura de 1,5 cm. |
UNID |
80 |
MC |
R$ 113,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
40 |
TACHO DE ALUMÍNIO Nº 60 – tacho, material alumínio, tipo fundido, batido grosso e polido, com tampa, alças de alumínio e resistente nº 60 capacidade de 40 litros medindo 60 cm de diâmetro, 17 cm de altura. |
UNID. |
80 |
Alumazi |
R$ 378,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
41 |
TACHO DE ALUMÍNIO Nº 40 – tacho, material alumínio, tipo fundido, sem tampa, alça de alumínio, capacidade de 14,5 litros, medindo 40 cm de diâmetro, 17 cm de altura, variação de ± 5 % variação. |
UNID. |
80 |
Alumazi |
R$ 220,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
42 |
FRIGIDEIRA DE ALUMÍNIO – tamanho médio. |
UNID. |
80 |
Alumazi |
R$ 195,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
43 |
ESCUMADEIRA GRANDE EM ALUMÍNIO. |
UNID. |
80 |
Disole |
R$ 75,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP |
|
44 |
ASSADEIRA DE ALUMÍNIO TIPO RETANGULAR – média. |
UNID. |
80 |
Alumazi |
R$ 110,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
45 |
ASSADEIRA DE ALUMÍNIO TIPO RETANGULAR GRANDE |
UNID. |
80 |
Alumaza |
R$ 130,00 |
CN DE OLIVEIRA-EPP
|
|
46 |
CADEIRA PARA ESCRITÓRIO COM RODAS TIPO DIRETOR – cadeira giratória com estrutura em aço, rodízios em polipropileno, encosto em estrutura metálica coberto em net nylon, apoio para os braços em polipropileno e regulagem de altura á gás. |
UNID. |
25 |
Plaxmetal |
R$ 1.440,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
47 |
ESCRIVANIAS COM GAVETAS – dimensões 0,60 cm de largura, 1,10 cm de comprimento e 0,75cm de altura tipo professor.. |
UNID. |
200 |
Beira alta |
R$ 514,10 |
DENNIS R B FREITAS |
|
48 |
ESTANTE EM AÇO COM 5 DIVISÓRIAS – dimensões 1,90xo,60x0,75 cm. |
UNID. |
100 |
Beira alta |
R$ 1.200,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
49 |
ENCADERNADORA PERFURADORA 20 FOLHAS |
UNID. |
10 |
Memo. |
R$ 1.101,60 |
DENNIS R B FREITAS |
|
50 |
CANECÃO – canecão de alumínio com alça, polido, cabo em madeira ou baquelite, capacidade de 5 litros. |
UNID. |
100 |
Alumazi |
R$ 130,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
51 |
VENTILADOR DE COLUNA PEDESTAL - 50 cm. |
UNID. |
10 |
Arno |
R$ 499,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
52 |
VENTILADOR DE PAREDE E MESA - 40 cm. |
UNID. |
10 |
Arno |
R$ 360,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
53 |
LIQUIDIFICADOR DE COZINHA COPO 2L 110 v |
UNID. |
60 |
Mondial |
R$ 156,00 |
DENNIS R B FREITAS |
|
54 |
BATEDEIRA 3 VELOCIDADE 110 v |
UNID. |
15 |
Mondial |
R$ 262,50 |
DENNIS R B FREITAS |
|
55 |
TV LCD- FULL HD - tela plana, formato, widescreen, 16,9 entrada de vidro para PC, com função Picture-in garantia de 12 meses. |
UNID. |
20 |
Panasonic |
R$ 2.950,00 |
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
56 |
APARELHO DE DVD COMPACT-XVID/JPEG/UBS/MP3. |
UNID. |
20 |
Sony |
R$ 185,50 |
DENNIS R B FREITAS |
* Os valores detalhados estão descritos na proposta de preço e demais anexos originais que fazem parte integrante desta Ata de Registro.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.
3.3 – Os serviços deverão ser executados de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.
3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar os serviços desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.
3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao prestador dos serviços, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 - liberar o prestador de serviço do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
4.3.2 - convocar os demais prestadores de serviços, visando igual oportunidade de negociação.
4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano.
5.2 - O prazo para pagamento ao prestador de serviço será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.
5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.
CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS
6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1 - Compete ao órgão gerenciador:
7.1.1 - Administrar a presente Ata;
7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.
7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES PARTICIPANTES destinatários:
7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.
7.2.3 - Efetuar o pagamento referente ao fornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.
7.3 - Compete ao PRESTADOR DE SERVIÇOS:
7.3.1 – Prestar os serviços durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os serviços relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.
7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.
7.3.3 – a execução dos serviços será de acordo com os termos do edital.
7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.
7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:
8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:
a) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
b) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;
d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;
e) o PRESTADOR DE SERVIÇOS der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.
8.1.2 - Pelo Prestado de Serviços, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1- O PRESTADOR DE SERVIÇOS sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.
10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Maraã/AM, 06 de abril de 2018.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração – SEMAD
DENNIS R B FREITAS - ME
CNPJ: 21.878.945/0001-80
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ: 09.232.280/0001-38
C N DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ: 22.850.607/0001-01
Publicado por:
Sandra Luiza Carvalho de Oliveira
Código Identificador:75EF7C85