ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 142/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 22 setembro de 2026.

 

Altera a composição dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação, nomeados pelo Decreto nº 086/2026, e dá outras providências.

 

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, prefeito do Município de Humaitá-AM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei do Município;

 

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros do FÓRUM MUNICIPAL PERMAMENTE DE EDUCAÇÃO para acompanhar o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Municipal de educação (2026-2036);

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Fórum Municipal Permanente de Educação, constante no Decreto nº 086/2026, com a substituição dos seguintes membros:

 

I – Onde se lê:

 

Secretaria Municipal de Educação

Filipe Ferreira Melo – Titular

Florentina Luisa Jaeger – Suplente

 

Representantes das Instituições Privadas de Ensino Superior

Laura Cristina Santiago Moreira - Titular

Edgar Souza – Suplente

 

Representantes das Escolas Indígenas

João Valter Parintintin – Titular

José Roberto Tenharin – Suplente

 

Representantes do Conselho Municipal de Saúde

Delismar Gomes - Titular

Denise Cação Brasil – Suplente

 

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social

Alexandra Silva Nunes – Titular

Denise Cação Brasil – Suplente

 

Representantes das Pessoas com Deficiências

Ellen Diniz de Abreu Lagos - Titular

Neilda Silva Oliveira - Suplente

 

Leia-se:

 

Secretaria Municipal de Educação

Dnávia Miranda Neves Lobato – Titular

Filipe Ferreira Melo – Suplente

 

Representantes das Instituições Privadas de Ensino Superior

Laura Cristina Santiago Moreira - Titular

 

Representantes das Escolas Indígenas

Leonilson Tenharin – Titular

Roselinda Batista Rodrigues – Suplente

 

Representantes do Conselho Municipal de Saúde

Victor da Rocha Bernardino - Titular

Delismar Gomes – Suplente

 

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social

Denise Cação Brasil – Titular

Tamara de Freitas Castro - Suplente

 

Representantes das Pessoas com Deficiências

Maria Dulce Pereira Gomes - Titular

Neilda Silva Oliveira - Suplente

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais nomeações e disposições do Decreto nº 086/2026.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá-AM

 

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete

Decreto Municipal nº 001/2025 – GAB.PREF.


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
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