ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 792/2018-GAB.PREF
Humaitá, 09 de julho de 2018
DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA (IPIXUNA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Humaitá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos que a Câmara Municipal de Humaitá aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte
LEI
Art. 1º - Art. 1º Fica atribuído à Escola Municipal Rural localizada na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, BR-230, km 40 (sentido Humaitá – Lábrea), o nome da Sra. MARLUCE DE CARVALHO LOBATO SOUZA, passando a se chamar “Escola Municipal Rural Prof.ª Marluce de Carvalho Lobato Souza”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Humaitá/AM
ALDEMIR RIÇA JÚNIOR
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto nº. 002/2018
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:76D5F708