ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 001/2026
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 19.469.604/0001-00.
3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, A FIM DE AUXILIAR OS AGRICULTORES LOCAIS DO MUNICÍPIO”, para atender a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do Município de Apuí/AM.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.
5 – DO VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 499.071,33 (quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e um reais e trinta e três centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.
6 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 23/03/2026 à 22/03/2027, podendo ser prorrogado.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
Projeto/Atividade: 20.608.0124.2044 – Ações de apoio e assistência a produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes
Fonte de Recurso: 2.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc. Corrente).
Ficha: 727
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 23 de março de 2026.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:76EDFCBC