ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 214/2026-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Processo Administrativo 100/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 214/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa VERTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES, CNPJ: 65.021.961/0001-28.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UMA SALA EM ÁREA RURAL NA ALDEIA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com o Projeto Básico.

 

VALOR GLOBAL:R$ 127.760,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0204 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.1002.0000 – CONST.E/OU AMP. E AQUIS. DE EQUIP.P/UNID.EDUC.DO ENS FUNDAMENTAL - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.500 – Obras e Instalações – RP; 4.4.90.51.540 - Obras e Instalações – FUNDEB.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 11 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:784FD3FD