ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026 celebrado em 25/05/2026
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. João Garibaldi Fernandes Neto, CPF nº 029.xxx.xxx-70.
3 - OBJETO: “Locação de imóvel destinado a moradia do servidor médico prestador de serviços da saúde no distrito de Sucundurí, Apuí/AM”.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 - VALOR ANUAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
6 - FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor mensal da locação será de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago por meio de transferência bancária.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 – Atenção Primária a saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).
Ficha: 535
8 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 24/05/2027.
Apuí/AM, 25 de maio de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026 celebrado em 25/05/2026
2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. João Garibaldi Fernandes Neto, CPF nº 029.xxx.xxx-70.
3 - OBJETO: “Locação de imóvel destinado a moradia do servidor médico prestador de serviços da saúde no distrito de Sucundurí, Apuí/AM”.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 - VALOR ANUAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
6 - FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor mensal da locação será de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago por meio de transferência bancária.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 – Atenção Primária a saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).
Ficha: 535
8 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 24/05/2027.
Apuí/AM, 25 de maio de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:7862C70A