ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece a nomeação do Pregoeiro e composição da equipe de Apoio e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais que rege a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, “que Dispõe sobre as normas para licitação e contratos da Administração Pública”;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 que institui no âmbito da União, Estado, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, XXI da CF, modalidade de Licitação denominada Pregão.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelece a nomeação de servidor como Pregoeiro e composição da equipe de apoio, de acordo com o que segue:
Pregoeiro: Ivo da Silva Alves
1. Equipe de Apoio: Ana Célia Souza Antunes
2. Equipe de Apoio: Tereza Amorim Alves
3. Equipe de Apoio: Kece Barbosa da Silva
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração a adoção de medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 02 de janeiro de 2020.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
O Presente Documento foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 02 de janeiro de 2020 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 10 de janeiro de 2020.
Publicado por:
Tereza Amorim Alves
Código Identificador:791E43A2