ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

secretaria de administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DO EXTRATO DO DECRETO Nº. 589, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, torna público a presente errata do DECRETO Nº. 589 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026, matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, com código identificador: 0B51DDBB, edição nº 4217 do dia 21 de outubro 2026, conforme as disposições a seguir:

 

Onde se lê:

 

CONSIDERANDO a concessão de Pensão por Morte em favor da a senhora Elzira Anselmo Pedreno, na condição de cônjuge do ex-servidor público municipal Luis dos Santos Pedreno, por meio do Decreto Municipal nº 908, de 12 de agosto de 2025 - GPMB, publicado no Dário Oficial dos Municípios no dia 13 de agosto de 2025

Leia-se:

 

CONSIDERANDO a concessão de Pensão por Morte em favor da a senhora Elzira Anselmo Pedreno, na condição de cônjuge do ex-servidor público municipal Luiz dos Santos Pedreno, por meio do Decreto Municipal nº 908, de 12 de agosto de 2025 - GPMB, publicado no Dário Oficial dos Municípios no dia 13 de agosto de 2025

 

Onde se lê:

 

Art. 1º- Fica ANULADA,  a concessão de  PENSÃO POR MORTE, em favor da senhora ELZIRA ANSELMO PEDRENO, na condição de cônjuge do ex-servidor público municipal LUIS DOS SANTOS PEDRENO, falecido em 21 de abril de 2025, com proventos integrais calculados á base do vencimento do cargo, no valor de R$ 3.516,28 (Três Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte e Oito Centavos) mensal, formalizada por meio do Decreto Municipal nº 908, de 12 de agosto de 2025-GPMB, em cumprimento ao acordão nº344/2026-TCE/AM-Primeira Câmara, que julgou ilegal e negou seu registro.

Leia-se:

 

Art. 1º- Fica ANULADA,  a concessão de  PENSÃO POR MORTE, em favor da senhora ELZIRA ANSELMO PEDRENO, na condição de cônjuge do ex-servidor público municipal LUIZ DOS SANTOS PEDRENO, falecido em 21 de abril de 2025, com proventos integrais calculados á base do vencimento do cargo, no valor de R$ 3.516,28 (Três Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte e Oito Centavos) mensal, formalizada por meio do Decreto Municipal nº 908, de 12 de agosto de 2025-GPMB, em cumprimento ao acordão nº344/2026-TCE/AM-Primeira Câmara, que julgou ilegal e negou seu registro.

 

Prefeitura Municipal de Barreirinha, em 10 de novembro de 2026.

 

Maria do P. S. Aguilar da Silva

Secretária Municipal de Administração e Planejamento


Publicado por:
Maria do P Socorro Aguilar da Silva
Código Identificador:792DEDAF