ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZ

PROCESSO ADM. Nº. 0220/2026 – CMCP/PMU

INEXIGIBILIDADE N°. 040/2026

CREDENCIAMENTO Nº. 009/2026

 

Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte seis, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Castelo Branco 488, Centro, Urucurituba - AM, a comissão julgou a documentação do credenciamento 009/2026, nos termos Art. 79. Inc. I - paralela e não excludente da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 053/2024, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no CREDENCIAMENTO Nº 006/2026, realizado via plataforma Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, de acordo com o Que Credenciamento de pessoas Jurídicas Especializadas para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento e Substituição De Peças, Componentes, Materiais E Mão de Obra Especializada, Em Aparelhos De Ar-Condicionado, Freezers, Geladeiras e Bebedouros Pertencentes ao Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Urucurituba/Am, conforme demanda das Secretarias do Município de Urucurituba/AM, resolve credenciar as empresas e os preços registrados, na forma indicada abaixo, cuja propostas foram aceitas pela Comissão Municipal, pelo critério de julgamento do DESCONTO FIXO EM PERCENTUAL POR ITEM:

 

5 - A. ANDRADE DOS SANTOS LTDA, com sede no Endereço Rua Antônio de Almeida, 38 – Centro – URUCURITUBA – AM – CEP 69.180-000, inscrita no CNPJ: nº 58.341.981/0001-10, credenciada para os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147, do edital constante no item 1.2 do termo de referência;

 

CLAÚSULA 01 – OBJETO E PREÇO

 

Registro de preços para “CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de mão de obra visando a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, conforme demanda das Secretarias do Município de Urucurituba/AM,” conforme especificações e preços abaixo:

 

ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS

 

Item

Equipamento

Serviço / Peça

Unid / Serv

Quantidade

Valor Unit Média (1% De Desconto)

1

Ar-condicionado de Janela

Limpeza / Lavagem

SERV.

58

R$ 129,69

2

Ar-condicionado de Janela

Desinstalação

SERV.

30

R$ 70,29

3

Ar-condicionado de Janela

Instalação

SERV.

30

R$ 202,95

4

Ar-condicionado de Janela

Substituição do Capacitor do compressor

UN

15

R$ 232,32

5

Ar-condicionado de Janela

Substituição do Capacitor do ventilador

UN

15

R$ 151,14

6

Ar-condicionado de Janela

Substituição do Termostato

UN

15

R$ 153,45

7

Ar-condicionado de Janela

Substituição da Chave seletora

UN

15

R$ 143,55

8

Ar-condicionado de Janela

Substituição do Relé de partida

UN

15

R$ 123,75

9

Ar-condicionado de Janela

Substituição do Protetor térmico

UN

15

R$ 120,45

10

Ar-condicionado de Janela

Substituição do Motor ventilador

UN

15

R$ 668,25

11

Ar-condicionado de Janela

Substituição da Hélice

UN

15

R$ 173,25

12

Ar-condicionado de Janela

Substituição do Compressor

UN

15

R$ 1.291,95

13

Ar-condicionado de Janela

Reparo no Vazamento de Gás

UN

20

R$ 153,45

14

Ar-condicionado de Janela

Reposição de Gás compatível

UN

30

R$ 305,25

15

Ar-condicionado de Janela

Filtro de ar

UN

30

R$ 81,18

16

Ar-condicionado de Janela

Mangueira de dreno

UN

50

R$ 45,21

17

Ar-condicionado Split 7.000 a 12.000 BTUs

Limpeza / Lavagem

SERV.

690

R$ 230,67

18

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Desinstalação

SERV.

100

R$ 220,44

19

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Instalação

SERV.

100

R$ 490,05

20

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Suporte para instalação de Condensadora

UN

60

R$ 130,02

21

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Substituição do Compressor

UN

50

R$ 1.493,25

22

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Reposição de Gás R22 A

UN

60

R$ 448,14

23

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Reposição de Gás 410 A

UN

120

R$ 449,79

24

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Reposição de Gás R32 A

UN

250

R$ 451,44

25

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Troca de Capacitor de partida

UN

150

R$ 310,20

26

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Troca de Capacitor permanente

UN

100

R$ 301,95

27

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Reparos na Placa eletrônica

UN

25

R$ 469,26

28

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Troca de Sensor de temperatura

UN

25

R$ 183,15

29

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Troca de Sensor de degelo

UN

100

R$ 185,46

30

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Troca de Motor ventilador da evaporadora

UN

25

R$ 452,76

31

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Troca de Motor ventilador da condensadora

UN

25

R$ 517,44

32

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Troca de Hélice/turbina do ventilador

UN

50

R$ 450,45

33

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Substituição de Relé

UN

150

R$ 213,84

34

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Substituição de Contactora

UN

25

R$ 400,95

35

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Substituição de Termostato

UN

20

R$ 351,45

36

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Substituição de Protetor térmico

UN

65

R$ 212,85

37

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Substituição de Chave seletora

UN

50

R$ 152,46

38

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Tubulação de cobre compatível

UN

300

R$ 88,11

39

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Isolamento térmico para tubulação

UN

300

R$ 56,76

40

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Válvula de expansão

UN

15

R$ 301,95

41

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Válvula de serviço

UN

15

R$ 153,45

42

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Válvula Schrader

UN

25

R$ 42,24

43

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Filtro de ar

UN

250

R$ 81,51

44

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Mangueira de drenagem

UN

200

R$ 77,55

45

Ar-condicionado Split 9.000 a 12.000 BTUs

Reparo no Vazamento de Gás

UN

150

R$ 153,45

46

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Limpeza / Lavagem

SERV.

315

R$ 242,55

47

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Desinstalação

SERV.

50

R$ 222,75

48

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Instalação

SERV.

50

R$ 504,90

49

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Suporte para instalação de Condensadora

UN

20

R$ 134,64

50

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Compressor

UN

7

R$ 1.496,55

51

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Reposição de Gás R22 A

UN

20

R$ 460,35

52

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Reposição de Gás 410

UN

50

R$ 460,35

53

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Reposição de Gás R32 A

UN

30

R$ 465,30

54

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Troca de Capacitor de partida

UN

20

R$ 319,44

55

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Troca de Capacitor permanente

UN

30

R$ 301,29

56

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Reparos na Placa eletrônica

UN

20

R$ 471,24

57

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Troca de Sensor de temperatura

UN

20

R$ 183,15

58

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Troca de Sensor de degelo

UN

15

R$ 182,16

59

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Troca de Motor ventilador da evaporadora

UN

20

R$ 462,99

60

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Troca de Motor ventilador da condensadora

UN

20

R$ 529,65

61

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Troca de Hélice/turbina do ventilador

UN

20

R$ 450,45

62

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Substituição de Relé

UN

15

R$ 217,80

63

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Substituição de Contactora

UN

15

R$ 410,85

64

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Substituição de Termostato

UN

15

R$ 361,35

65

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Substituição de Protetor térmico

UN

10

R$ 217,80

66

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Substituição de Chave seletora

UN

10

R$ 163,35

67

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Tubulação de cobre compatível

UN

100

R$ 88,11

68

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Isolamento térmico para tubulação

UN

100

R$ 58,41

69

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Válvula de expansão

UN

25

R$ 316,80

70

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Válvula de serviço

UN

25

R$ 162,69

71

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Válvula Schrader

UN

20

R$ 42,90

72

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Filtro de ar

UN

40

R$ 85,80

73

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Mangueira de drenagem

UN

80

R$ 76,56

74

Ar-condicionado Split 18.000 BTUs

Reparo no Vazamento de Gás

UN

35

R$ 173,25

75

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Limpeza / Lavagem

SERV.

369

R$ 247,83

76

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Desinstalação

SERV.

100

R$ 223,74

77

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Instalação

SERV.

100

R$ 519,75

78

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Suporte para instalação de Condensadora

UN

50

R$ 132,33

79

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Compressor

UN

10

R$ 1.512,39

80

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Reposição de Gás R22 A

UN

20

R$ 460,35

81

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Reposição de Gás 410

UN

20

R$ 462,99

82

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Reposição de Gás R32 A

UN

30

R$ 459,69

83

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Troca de Capacitor de partida

UN

25

R$ 324,39

84

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Troca de Capacitor permanente

UN

12

R$ 307,56

85

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Reparos na Placa eletrônica

UN

10

R$ 477,84

86

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Troca de Sensor de temperatura

UN

10

R$ 192,72

87

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Troca de Sensor de degelo

UN

10

R$ 185,79

88

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Troca de Motor ventilador da evaporadora

UN

10

R$ 470,25

89

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Troca de Motor ventilador da condensadora

UN

10

R$ 536,25

90

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Troca de Hélice/turbina do ventilador

UN

10

R$ 461,01

91

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Substituição de Relé

UN

20

R$ 222,75

92

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Substituição de Contactora

UN

10

R$ 420,75

93

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Substituição de Termostato

UN

10

R$ 371,25

94

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Substituição de Protetor térmico

UN

10

R$ 224,40

95

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Substituição de Chave seletora

UN

10

R$ 173,25

96

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Tubulação de cobre compatível

UN

100

R$ 88,11

97

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Isolamento térmico para tubulação

UN

60

R$ 64,35

98

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Válvula de expansão

UN

10

R$ 311,85

99

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Válvula de serviço

UN

10

R$ 171,93

100

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Válvula Schrader

UN

15

R$ 47,85

101

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Filtro de ar

UN

25

R$ 82,83

102

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Mangueira de drenagem

UN

50

R$ 111,21

103

Ar-condicionado Split 24.000 BTUs

Reparo no Vazamento de Gás

UN

100

R$ 183,81

104

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Limpeza / Lavagem

SERV.

54

R$ 258,06

105

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Desinstalação

SERV.

15

R$ 232,65

106

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Instalação

SERV.

15

R$ 549,45

107

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Suporte para instalação de Condensadora

UN

15

R$ 135,63

108

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Compressor para ar-condicionado

UN

4

R$ 1.539,45

109

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Reposição de Gás R22 A

UN

10

R$ 499,95

110

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Reposição de Gás 410

UN

10

R$ 502,59

111

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Reposição de Gás R32 A

UN

12

R$ 503,25

112

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Troca de Capacitor de partida

UN

20

R$ 330,99

113

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Troca de Capacitor permanente

UN

20

R$ 311,85

114

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Reparos na Placa eletrônica

UN

10

R$ 485,10

115

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Troca de Sensor de temperatura

UN

20

R$ 192,06

116

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Troca de Sensor de degelo

UN

10

R$ 193,05

117

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Troca de Motor ventilador da evaporadora

UN

10

R$ 480,81

118

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Troca de Motor ventilador da condensadora

UN

10

R$ 532,95

119

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Troca de Hélice/turbina do ventilador

UN

10

R$ 462,66

120

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Substituição de Relé

UN

10

R$ 232,65

121

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Substituição de Contactora

UN

10

R$ 425,70

122

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Substituição de Termostato

UN

10

R$ 371,58

123

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Substituição de Protetor térmico

UN

10

R$ 231,66

124

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Substituição de Chave seletora

UN

5

R$ 175,56

125

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Tubulação de cobre compatível

UN

20

R$ 88,11

126

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Isolamento térmico para tubulação

UN

15

R$ 59,40

127

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Válvula de expansão

UN

8

R$ 321,75

128

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Válvula de serviço

UN

10

R$ 162,69

129

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Válvula Schrader

UN

10

R$ 44,55

130

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Filtro de ar

UN

20

R$ 86,46

131

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Mangueira de drenagem

UN

20

R$ 76,89

132

Ar-condicionado Split 30 e 36.000 BTUs

Reparo no Vazamento de Gás

UN

20

R$ 183,15

133

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Compressor

UN

200

R$ 792,00

134

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Capacitor de partida

UN

100

R$ 128,70

135

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Relé de partida

UN

100

R$ 77,22

136

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Protetor térmico

UN

100

R$ 84,15

137

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Termostato

UN

100

R$ 143,55

138

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Filtro secador

UN

100

R$ 183,15

139

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Tubo de cobre 5/16"

UN

150

R$ 702,90

140

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Gás refrigerante compatível R-600A

UN

250

R$ 351,45

141

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Gás refrigerante compatível R-134A

UN

250

R$ 301,95

142

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Motor ventilador

UN

80

R$ 259,05

143

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Hélice

UN

50

R$ 56,76

144

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Mangueira de dreno

UN

150

R$ 84,15

145

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Solda para refrigeração

UN

120

R$ 32,34

146

Freezer, Geladeira e Bebedouros

Reparo no Vazamento de Gás

UN

300

R$ 153,45

147

Freezer, Geladeira

Borracha de vedação da porta

UN

150

R$ 460,35

 

As quantidades acima descritas são meramente estimativas, ficando a Prefeitura Municipal de Urucurituba desobrigada de efetuar a contratação do seu todo ou em parte, podendo inclusive contratar quantidades inferiores às previstas.

A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, sendo que as solicitações se darão de acordo com as necessidades da Administração, respeitados os prazos de vigência do Credenciamento 009/2026 e do eventual Contrato Administrativo, assegurada preferência ao fornecedor em caso de aquisição.

Nos valores registrados já estão inclusos os custos inerentes à execução do contrato ou documento equivalente, não sendo o mau planejamento e má formação do preço, motivo para inexecução total ou parcial do objeto.

Os valores registrados poderão ser revistos por acordo entre as partes, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

1.5.1. As eventuais solicitações deverão fazer-se acompanhar de comprovação de superveniência do fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis, bem como da demonstração analítica de seu impacto nos custos do contrato.

1.6. DOS VALORES: itens : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147 do Credenciamento 009/2026, totalizando o valor de R$ 2.293.465,18 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), que serão executados por um ou mais fornecedores credenciados, no regime de rodízio de fornecimento mensal.

1.7. O Fiscal do Contrato deverá observar o princípio da isonomia, no fornecimento do objeto do credenciamento 009/2026, uma vez que, o fornecimento seja de forma igualitária, e que cada fornecedor entregue o mesmo valor mensal dos produtos, independente de qual seja o item fornecido, até exaurir o valor total do credenciamento.

CLAÚSULA 02 – CONDIÇÕES E PRAZOS PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS

2.1. Os Serviços registrados em ata serão solicitados de acordo com a necessidade da Administração, a partir da emissão de Autorização de Serviços, devendo ser executados dentro dos prazos e condições estabelecidas no edital de Credenciamento, de acordo com os quantitativos e valores unitários registrados.

2.2. A solicitação para o fornecimento dos serviços descritos acima, respeitados seus quantitativos máximos registrados em ata, será feita de acordo com a necessidade da Administração Pública, através da emissão de autorização de serviços ou requisição de execução de serviços, expedida pelo Prefeito Municipal, e entregue ao fornecedor, em seus respectivos estabelecimentos comerciais, o qual deverá providenciar a execução do (s) serviço (s) de forma imediata, sob pena de aplicação das penalidades fixadas em contrato e o cancelamento do Credenciamento.

2.3. Além das especificações dos serviços constantes no termo de referência, deverá ser observada a prescrição a seguir condicionante da aceitação da proposta e do recebimento do objeto do credenciamento.

2.3.1. Não serão aceitos serviços diferentes ou qualidade inferior ao constante no Termo de Referência, sob pena da aplicação das sanções cabíveis.

CLAÚSULA 03 – VALIDADE DO CREDENCIAMENTO

3.1. O Credenciamento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, incluídas eventuais prorrogações.

CLAÚSULA 04 – CONDIÇÕES DE FORMA DE PAGAMENTO

4.1. O pagamento será realizado quinzenalmente, subsequente à entrega dos objetos licitados, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal ou da Fatura, acompanhados de todos os cupons fiscais assinados no ato do abastecimento, devidamente atestada pelo solicitante, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.

4.2. remuneração se dará sempre observando o percentual de desconto constantes das tabelas do item 1.2 deste termo de referência.

4.3. Para execução do pagamento o proponente deverá indicar na Nota Fiscal o número de sua conta, agência bancária, nome do banco e código da operação, bem como o número do pedido de execução encaminhado pelo setor responsável ou o número do empenho.

4.4. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

4.5. Poderá ser descontado dos pagamentos devidos os valores para cobrir despesas com multas, indenizações a terceiros ou outras despesas de responsabilidade do proponente.

4.6. Prefeitura poderá sustar todo e qualquer pagamento do preço ou suas parcelas de qualquer fatura apresentada pelo proponente caso verificadas uma ou mais das hipóteses abaixo e enquanto perdurar o ato ou fato sem direito a qualquer reajustamento complementar ou acréscimo, conforme enunciado:

a) Requerimento solicitando o pagamento da Nota Fiscal;

b) Nota Fiscal e/ou Fatura dos Documentos do(s) serviço(s) entregue(s), acompanhadas das respectivas Notas de Fornecimento;

d) Prova de Regularidade com o FGTS (CRF – Certidão de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade;

e) Prova de Regularidade com as Fazendas Municipal e Estadual, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade;

f) Prova de Regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011), em validade.

g) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;

h) Certidões Negativas de Falência e Recuperação Judicial (conforme Lei nº 11.101/05), expedida pela Central de Certidões do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicílio ou da sede do proponente, em validade;

 

4.7. Havendo erro na nota fiscal/fatura, ausência de quaisquer que seja as documentações, acima descritas, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.

4.8. A contagem do prazo de 15 (QUINZE) dias para pagamento iniciar-se-á após reapresentação dos documentos regularizados, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para a CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo da execução do objeto pela CONTRATADA.

4.9. Nenhum pagamento será efetuado à licitante, enquanto pendente de liquidação, que esteja em débito com a previdência social e/ou com o FTGS.

4.10. Caberá à contratada sanar as falhas apontadas, submetendo-se a nova verificação, após o que a fiscalização procederá na forma estabelecida e providenciará a regularização do apontado nos itens precedentes, quando for o caso.

4.11. A critério da Contratante poderão ser utilizados os pagamentos devidos para cobrir possíveis despesas com multas de responsabilidade da Contratada.

CLAÚSULA 05 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1 – Na execução do objeto do presente contrato, obriga-se a CONTRATADA a envidar todo o empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, assim como fornecer os bens de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, consoante estabelece a Lei 14.133/21, obrigando-se ainda a:

I) cumprir fielmente o estabelecido no Termo de Referência e Edital do certame;

II) entregar o serviço dentro dos padrões técnicos definidos pelo edital;

III) indicar formalmente o preposto, visando estabelecer contatos com o representante (gestor) da Prefeitura Municipal;

IV) comunicar, por escrito, eventual atraso ou paralisação da entrega do serviço, apresentando razões e justificativas, que serão objeto de apreciação pela Prefeitura Municipal;

V) acatar as orientações da Prefeitura Municipal, sujeitando-se a ampla e irrestrita fiscalização, prestando os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;

VI) abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto desta licitação, sem prévia autorização da Prefeitura Municipal;

VII) executar o objeto da contratação em estrita conformidade com as disposições constantes no edital;

VIII) responder perante a contratante e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes da execução do objeto;

IX) manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

X) abster-se de subcontratar total ou parcialmente o objeto;

XI) arcar com todos encargos decorrentes da contratação, especialmente os referentes a tributos, taxas, fretes, seguros, encargos sociais e trabalhistas;

XII) exigir de seus prepostos o cumprimento das normas da contratante;

XIII) respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da CONTRATANTE;

XIV) acatar as orientações da CONTRATANTE, emanadas pelo fiscal do contrato, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas, desde que pertinentes ao objeto do contrato;

XV) pagar os salários devidos aos seus empregados e todos os encargos previstos na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e quaisquer outras despesas, incidentes sobre o objeto deste Edital de credenciamento;

 

CLAÚSULA 06 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E A VINCULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

6.1. O presente Credenciamento fundamenta-se nas Lei n.º 14.133/21 e Decreto 11.878/2024, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

6.2. O presente Credenciamento vincula-se ao Edital e anexos, do CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de mão de obra visando a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, conforme demanda das Secretarias do Município de Urucurituba/AM, conforme quantidades estimadas, preços de referência e descrição constantes no Termo de Referência, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 220/2026.

CLAÚSULA 07 – PUBLICIDADE

7.1. O presente CREDENCIAMENTO somente terá vigência e eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas.

7.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e mão de obra especializada, em aparelhos de ar-condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros pertencentes ao Complexo Administrativo e às unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, nº 009/2026-CMCP.

 

CLAÚSULA 8 – FORO

8.1. Para dirimir questões oriundas do eventual ajuste firmado, É eleito o Foro da Comarca de Urucurituba, Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme Lei nº 14.133/21.

 

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Credenciamento, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

 

Urucurituba/AM, 15 de setembro de 2026.

 

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal de Urucurituba

 

5. A. ANDRADE DOS SANTOS LTDA


Publicado por:
Francisco Carlos Dos Santos
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