ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 05.193.500/0001-00).

 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Anexo das Escolas Municipais Ermelinda Soares Stone e Prof. Marquina Cordovil Guimarães do Município de Autazes.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.

 

VALOR GLOBAL: R$ 119.005,03 (cento e dezenove mil e cinco reais e três centavos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER - SEMED

Proj./Ativ.: 2.021– Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 700 (Escola de Tempo Integral)

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Dispensa de Licitação nº 040/2025.

 

Autazes, 25 de julho de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 28/07/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:7974A29C