ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE, sob demanda, para atendimento de demandas pontuais e específicas das Secretarias Municipais.
Processo Administrativo nº: 0003305/2026.
Inexigibilidade de Licitação nº: 014/2026.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 72, 74, IV, 78, I, e 79; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 11.878/2024, utilizado como parâmetro no que couber.
Vigência do Edital: 12 meses, permanecendo aberto durante toda a vigência para cadastramento permanente de novos interessados.
Recebimento dos Documentos: pelo e-mail [comissaodecontratacao.autazes@gmail.com], ou por outro canal oficial indicado no Edital.
Disponibilização do Edital: Portal da Transparência do Município de Autazes/AM, PNCP, quando aplicável, e demais meios oficiais.
Autazes/AM, 21 de maio de 2026.
DIOMAR SILVA MATOS
Agente de Contratação
Decreto nº 060/2026
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:7A0CAE5C