ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 470/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 470/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 26 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 128/2026 - PMBC, datado em 05 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 07 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora FRANCIMERY LIMA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - NS-ESP-II-D, matrícula funcional nº 10.218-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 30 (TRINTA) dias a partir de 24.08.2026 a 22.09.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:7A118BA0