ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Gabinete Prefeito
GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
“Nomeia Secretário Adjunto Municipal de Povos Indígenas, e dá outras providências.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como chefe do poder executivo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 86, Inciso III da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica NOMEADO o senhor ARIVALDO GOMES PACAIO, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Povos Indígenas, nos termos da Lei Municipal vigente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 03 de agosto de 2026
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
Código Identificador:7C736A26