ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JURUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 11 DE MARÇO DE 2011.

ANEXO I

TABELA DE REMUNERAÇÃO

CARGO

NIVEL

REF.

VENC.

GRC

SOMA

PROFESSOR

20 HORAS

1

A

500,00

250,00

750,00

B

512,50

256,25

768,75

C

525,31

262,66

787,97

D

538,45

269,22

807,67

E

551,91

275,95

827,86

F

565,70

282,85

848,56

G

579,85

289,92

869,77

H

594,34

297,17

891,51

I

609,20

304,60

913,80

J

624,43

312,22

936,65

K

640,04

320,02

960,06

L

656,04

328,02

984,06

M

672,44

336,22

1.008,67

N

689,26

344,63

1.033,88

O

706,49

353,24

1.059,73

2

A

650,00

325,00

975,00

B

666,25

333,13

999,38

C

682,91

341,45

1.024,36

D

699,98

349,99

1.049,97

E

717,48

358,74

1.076,22

F

735,42

367,71

1.103,12

G

753,80

376,90

1.130,70

H

772,65

386,32

1.158,97

I

791,96

395,98

1.187,94

J

811,76

405,88

1.217,64

K

832,05

416,03

1.248,08

L

852,86

426,43

1.279,28

M

874,18

437,09

1.311,27

N

896,03

448,02

1.344,05

O

918,43

459,22

1.377,65

 

ANEXO I –A

TABELAS DE REMUNERAÇÃO

CARGO

NÍVEL

REF

VENC.

GAT

SOMA

PEDAGOGO 30 HORAS

ÚNICO

A

1.720,00

1.204,00

2.924,00

B

1.763,00

1.234,10

2.997,10

C

1.807,08

1.264,95

3.072,03

D

1.852,25

1.296,58

3.148,83

E

1.898,56

1.328,99

3.227,55

F

1.946,02

1.362,22

3.308,24

G

1.994,67

1.396,27

3.390,94

H

2.044,54

1.431,18

3.475,72

I

2.095,65

1.466,96

3.562,61

J

2.148,04

1.503,63

3.651,68

K

2.201,75

1.541,22

3.742,97

L

2.256,79

1.579,75

3.836,54

M

2.313,21

1.619,25

3.932,45

N

2.371,04

1.659,73

4.030,77

O

2.430,31

1.701,22

4.131,54

P

2.491,07

1.743,75

4.234,82

Q

2.553,35

1.787,34

4.340,69

R

2.617,18

1.832,03

4.449,21

 

ANEXO I – B

PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A LOCALIDADE

NÍVEIS

SETOR DE ABRANGÊNCIA

PERCENTUAL

I

ARATY – RIO JURUÁ

BOCA DO JACARÉ – RIO JURUA

PARANAGUÁ – RIO JURUÁ

SOCÓ – ­RIO JURUÁ

TAMANICUÁ – RIO SOLIMÕES

UARÁ – RIO SOLIMÕES

5%

II

ALDEIA BEIRADÃO – RIO JURUÁ

ALDEIA BOCA DO JACY – LAGO DO JURUAPUCA

ALDEIA BOCA DO PAU-PIXUNA – LAGO UALÁ

ALDEIA CUMARÚ – LAGO UALÁ

ALDEIA MAPIRANGA – LAGO UALÁ

ALDEIA MARUPÁ – LAGO UALÁ

ALDEIA MORADA NOVA – LAGO UALÁ

ALDEIA PAU-PIXUNA – LAGO UALÁ

ANTONINA – RIO JURUÁ

BOA SORTE  – RIO JURUÁ

BOTAFOGO – RIO JURUÁ

CAIOÉ – RIO JURUÁ

ESTIRÃO DAS GAIVOTAS – RIO JURUÁ

FORTE DAS GRAÇAS – RIO JURUÁ

LEONEL – RIO JURUÁ

SÃO FRANCISCO – RIO JURUÁ

10%

III

ARAPARI – RIO JURUÁ

BOCA DO ITUCUMÃ – RIO JURUÁ

BOM JARDIM – RIO SOLIMÕES

JOANICO – RIO JURUÁ

NOVA ESPERANÇA – LAGO DO UARÁ

NOVO MATUSALÉM – RIO SOLIMÕES

SANTA BARBARA – RIO JURUÁ

SANTA LUZIA DO JUSSARA – RIO SOLIMÕES

SÃO FRANCISCO DA MANGUEIRA – RIO SOLIMÕES

SÃO JOSÉ DO UARÁ – RIO SOLIMÕES

UNIÃO DO AMAZONAS – RIO SOLIMÕES

VALE DA BENÇÃO – RIO SOLIMÕES

15%

IV

CUMARÚ – RIO ANDIRÁ

ESCONDIDO – RIO ANDIRÁ

JÚLIO – RIO BREU

SÃO JOÃO DO MENERUÁ – RIO MENERUÁ

SÃO SEBASTIÃO DO MENERUÁ – RIO MENERUÁ

VILA NOVA – RIO BREU

20%

 

ANEXO I - C

GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTOS E MORADIA

FUNÇÃO

GRATIFICAÇÃO R$

Supervisor Pedagógico

1.600,00

Orientador Escolar

1.600,00

Inspetor de Escola

1.600,00

Administrador Escolar

1.600,00

 

ANEXO II

MANUAL SUMARIZADO DOS CARGOS

 

DESCRIÇÃO DO CARGO

CARREIRA

MAGISTÉRIO

GRUPO OCUPACIONAL

CARGO

NÍVEL

REFERÊNCIA

DOCENTE

PROFESSOR

1

001-015

2

001-015

SUMÁRIA

Importa na efetiva atuação em regência de classe e na realização de um conjunto de atividades didático-pedagógicos com atuação em nível de Educação Infantil e em nível de Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano, participando na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, na elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente, zelo pela aprendizagem dos alunos e colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do progresso, da cidadania e do bom conceito da qualidade da educação pública municipal.

REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO

INSTRUÇÃO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO

Ensino Médio completo, na modalidade normal e Normal Superior para o exercício da docência em nível de Educação Infantil e nos cinco primeiros anos (1° ao 5° ano) do Ensino Fundamental, sendo admitido em caráter precário o exercício da docência por professores leigos em formação.

 

Ensino Superior em Curso de Licenciatura de graduação plena, com habilitações especificas em área própria para o exercício nos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental.

Formação Superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente, para o exercício da docência em áreas especificas dos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental, sendo admitido em caráter precário o exercício da docência por professores com Normal Superior em formação.

REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO/LINHAS DE PROMOÇÃO/JORNADA DE TRABALHO

NIVEL

FORMAS DE PROVIMENTO E ENTRÂNCIA

CARGA HORÁRIA

2

Habilitação em concurso público ou promoção por mérito Intelectual dos titulares do Nível 1.

20 (vinte) horas semanais

1

Habilitação em Concurso Público

 

 

 

 

 

 

ANEXO II - A

MANUAL SUMARIZADO DOS CARGOS

DESCRIÇÃO DO CARGO

CARREIRA

MAGISTÉRIO

GRUPO OCUPACIONAL

CARGO

NÍVEL

REFERÊNCIA

PEDAGÓGICO

PEDAGOGO

ÚNICO

001-018

SUMÁRIA

Importa no planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das ações pedagógicas em nível de macro e microssistema educacional com atuação no ensino fundamental, nas áreas de administração, supervisão e inspeção escola, planejamento, orientação e psicopedagogia educacional, cooperação com as atividades docentes e a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola, objetivando garantir o efetivo desempenho das ações de ensino em prol do progresso, da cidadania e do bom conceito de qualidade da educação pública municipal.

REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO CARGO

INSTRUÇÃO/ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO

Licenciatura Plena com qualificação em Pedagogia para atuação em nível de macro e microssistema educacional, nos termos da legislação vigente.

REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO/LINHAS DE PROMOÇÃO/JORNADA DE TRABALHO

NÍVEL

FORMAS DE PROVIMENTO E ENTRÂNCIA

CARGA HORÁRIA

ÚNICO

Habilitação em Concursos Públicos

30 (trinta) horas semanais

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO/ESCOLARIDADE

NÍV

REF

TS

QUANTIDADE

ATUAL

PROP

TOT

PROFESSOR

20 horas

Ensino Médio completo na Modalidade Normal e Proinfantil.

1

1

 

00

125

125

2

 

 

 

 

3

 

 

 

 

4

 

 

 

 

5

 

 

 

 

6

 

 

 

 

7

 

 

 

 

8

 

 

 

 

9

 

 

 

 

10

 

 

 

 

11

 

 

 

 

12

 

 

 

 

13

 

 

 

 

14

 

 

 

 

15

 

 

 

 

Licenciatura Plena completa

Ou Normal Superior

2

1

 

71

54

125

2

 

 

 

 

3

 

 

 

 

4

 

 

 

 

5

 

 

 

 

6

 

 

 

 

7

 

 

 

 

8

 

 

 

 

9

 

 

 

 

10

 

 

 

 

11

 

 

 

 

12

 

 

 

 

13

 

 

 

 

14

 

 

 

 

15

 

 

 

 

Obs: TS - tempo de serviço

 

ANEXO III - A

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO/ESCOLARIDADE

NÍV

REF

TS

QUANTIDADE

ATUAL

PROP

TOT

PEDAGOGO

30 horas

Licenciatura Plena completa

Ú

N

I

C

O

1

-

03

07

10

2

-

-

 

 

3

-

-

 

 

4

-

-

 

 

5

-

-

 

 

6

-

-

 

 

7

 

 

 

 

8

 

 

 

 

9

 

 

 

 

10

 

 

 

 

11

 

 

 

 

12

 

 

 

 

13

 

 

 

 

14

 

 

 

 

15

 

 

 

 

16

 

 

 

 

17

 

 

 

 

18

 

 

 

 

TS - Tempo de Serviço

 

ANEXO IV

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

ATUAL

PROPOSTA

Símbolos e Níveis

Nº de Salas de Aula

Qte.

Valor R$

Símbolos e Níveis

Nº de Salas de Aula

Qte.

Valor R$

 

DIRETOR DA ESCOLA

FC - I

10 – 15

01

-

Tipo I

8 – 10

01

1000,00

FC - II

05 – 9

-

-

Tipo II

4 – 7

01

600,00

 

COORDENADOR DE ESCOLA

FC - III

-

-

-

Tipo Único

04

20

350,00

 

SECRETÁRIO DA ESCOLA

FC - IV

-

-

-

Tipo I

8 – 10

01

250,00

FC - V

-

-

-

Tipo II

4 – 7

01

150,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO V

QUADRO SUPLEMENTAR

QUANTIDADE

CARGO

30

AGENTE DE EDUCAÇÃO INDIGENA

70

PROFESSOR LEIGO EM FORMAÇÃO

 

ANEXO VI

TABELA DE AJUSTAMENTO FINANCEIRO

CARGOS DO MAGISTERIO

VENC

GRC

SOMA

Agente de Educação Indígena – 20 h.

500,00

250,00

750,00

Professor Leigo em Formação – 20 h.

500,00

250,00

750,00


Publicado por:
Osiel Ferreira de Assunção
Código Identificador:7CF7F780