ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
LEI MUNICIPAL N°. 691/2015- C. M. H. HUMAITÁ, 02 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PORVIDÊCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM, Vereador RAIMUNDO SANTOS CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal faz saber a todos que os vereadores APROVARAM a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Ficam CRIADOS os cargos constantes das planilhas abaixo, conforme dispõe a Legislação Trabalhista e Profissional vigente:
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AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CBO: 57232 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 3 |
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Escolaridade: Ensino Médio completo |
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Descrição detalhada das tarefas: |
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Preservar a higiene de produtos como alimentos e remédios e de serviços ofertados por salões de beleza, clínicas de estética, veterinárias ou odontológicas, além de garantir a qualidade da água consumida pelas pessoas, são algumas das funções do agente da Vigilância Sanitária. |
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Promover ações de fiscalização, acompanhamento e monitoramento em estabelecimentos e veículos destinados à promoção, proteção da saúde, prevenção das doenças, recuperação e reabilitação da saúde, visando o controle e eliminação do risco sanitário. |
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Receber e atender denúncias ou reclamações oriundas dos serviços públicos e população em geral. |
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Gerenciar o risco sanitário em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde ou de interesse da saúde, realizar inspeção sanitária em ambientes de trabalho de qualquer natureza. |
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Efetuar o controle das infecções nos estabelecimentos prestadores de serviços em saúde de pequeno e médio porte. |
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Realizar investigações de lançamentos irregulares de efluentes sanitários para o meio ambiente, controle da produção, manuseio, armazenamento, transporte, comercialização, uso e destino final de todos os produtos acima descritos. |
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Fiscalizar a gestão dos resíduos de serviços de saúde, de interesse da saúde e outros estabelecimentos afins. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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BIOMÉDICO - CBO: 221205 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 03 |
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Escolaridade: Graduação em Biomedicina |
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Descrição sumária das tarefas |
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• Realizar exames de Análises Clínicas; |
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• Assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos; |
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• Assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussionais; |
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• Assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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• analisar efeitos adversos de substâncias que possam ser tóxicas, como cosméticos, medicamentos, veneno de insetos etc.; |
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• realizar diagnóstico laboratorial de intoxicações humanas e animais; |
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• realizar estudos e/ ou exames em cromatografia de camada delgada, cromatografia líquida, cromatografia em fase gasosa, cromatografia de alta pressão e sintomatologia; |
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• atuar na dosagem de metais pesados e drogas de abuso; |
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• elaborar plano e gerenciar atividades relativas à área de Toxicologia, desde que comprove domínio em, pelo menos, duas das seguintes disciplinas obrigatoriamente integrantes da grade curricular do curso de Biomedicina: processos de qualidade exigidos pelo INMETRO e ANVISA (BPL, GLP, NBr 17025); protocolos OECD, NIN, FDA, EMEA;Biotério; legislação nacional referente a ANVISA, MS, MA E MMMA – IBAMA; agrotóxicos; cosméticos; químicos em geral; fitoterápicos fármacos; Toxicologia geral; Farmacologia. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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COZINHEIRO(A) |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 07 |
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Escolaridade: Ensino Fundamental completo |
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Descrição sumária das tarefas |
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Executar tarefas específicas, típicas de sua área de atuação, relacionadas ao preparo de refeições, que exijam qualificação e experiência. |
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Descrição detalhada das tarefas: |
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Preparar refeições e sobremesas, controlando qualidade dos alimentos, tempo de preparação e atentando ao sabor, para atender a cardápios estipulados. |
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• Orientar auxiliares no pré-preparo de refeições, supervisionando tarefas executadas, para manter o padrão de qualidade do serviço. |
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• Efetuar o controle da quantidade de ingredientes, verificando nível de estoque dos que estão sujeitos à deterioração para providenciar as reposições necessárias. |
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• Zelar pela higiene nos trabalhos da cozinha, aplicando métodos corretos de manipulação, higienização e conservação de alimentos, bem como providenciando a limpeza de equipamentos, instalações e utensílios. |
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• Orientar e/ou executar o pré-preparo dos alimentos, escolhendo os cereais, descascando, lavando e picando verduras, legumes, tubérculos e frutas; limpando e cortando carnes, de forma a agilizar o preparo das refeições. |
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• Operar aparelhos ou equipamentos de preparo e manipulação de gêneros alimentícios, aparelhos de aquecimento ou refrigeração. |
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• Comunicar ao superior imediato as irregularidades encontradas na qualidade da mercadoria entregue para cozimento, bem como sobre a necessidade de reparo e reposição de utensílios, equipamentos e instalações de cozinha. |
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• Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. |
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• Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. |
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• Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho. |
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• Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior(a). |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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ENFERMEIRO - CBO: 223505 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 07 |
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Escolaridade: Graduação em Enfermagem |
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Descrição sumária das tarefas |
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Prestar assistência ao cliente em hospitais e ambulatórios, em domicílio, realizar consultas, prescrever ações e procedimentos nos limites de sua competência; coordenar e auditar serviços de enfermagem, implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Adotar práticas, normas e medidas de biossegurança. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem. |
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Aplicar a sistematização da assistência de enfermagem aos clientes e implementar a utilização dos protocolos de atendimento. |
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Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes. |
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Prestar assistência ao cliente, realizar consultas e prescrever ações de enfermagem. |
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Prestar assistência direta a clientes graves e realizar procedimentos de maior complexidade. |
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Registrar observações e analisar os cuidados e procedimentos prestados pela equipe de enfermagem. |
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Preparar o cliente para a alta, integrando-o, se necessário, ao programa de internação domiciliar ou à unidade básica de saúde. |
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Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho. |
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Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situação, estabelecer prioridades e avaliar resultados. |
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Implementar ações e definir estratégias para promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares e orientar equipe para controle de infecção. |
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Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, comissões, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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Realizar consultoria e auditoria sobre matéria de enfermagem. |
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Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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FARMACÊUTICO - CBO: 223405 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 01 |
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Escolaridade: Graduação em Farmácia |
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Descrição sumária das tarefas |
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Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura. |
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Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico. |
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Controlar entorpecentes e produtos equiparados. |
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Desenvolver novos produtos farmacêuticos, cosméticos e novas técnicas analíticas. |
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Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos; verificando a qualidade, o teor, a pureza e a quantidade de cada elemento. |
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Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais. |
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Efetuar análise bromatológica de alimentos, controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade. |
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Fazer manipulação, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas de cosméticos. |
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Administrar estoque de medicamentos. |
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Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função |
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Competências pessoais para a Função |
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Trabalhar em equipe, Comunicar-se, Ética, Organização, Buscar inovações, Controle emocional, Iniciativa, Liderança. |
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Requisitos para ingresso |
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· Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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· Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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· Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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· Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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· Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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FISIOTERAPEUTA - CBO: 223605 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 02 |
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Escolaridade: Graduação em Fisioterapia |
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Descrição sumária das tarefas |
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Atender clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia. Realizar diagnósticos. Orientar clientes, familiares, cuidadores e responsáveis e adotar medidas de precaução padrão de biossegurança. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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· Atender clientes e analisar os aspectos sensório-motores, percepto-cognitivos e sócio-culturais. |
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· Traçar planos e preparar ambiente terapêutico, indicar conduta terapêutica, prescrever e adaptar atividades |
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· Avaliar funções percepto-cognitivas, neuro-psicomotor, neuro-músculo-esqueléticas, sensibilidade, condições dolorosas, motricidade geral (postura, marcha, equilíbrio), habilidades motoras, alterações posturais, manuais, órteses, próteses e adaptações, cardio-pulmonares e urológicas. |
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· Estimular o desenvolvimento neuro-psicomotor (dnpm) normal e cognição. |
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· Reeducar postura dos clientes e prescrever órteses, próteses e adaptações e acompanhar a evolução terapêutica. |
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· Proceder à reabilitação das funções percepto-cognitivas, sensório-motoras, neuromuscular-esqueléticas e locomotoras. |
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· Aplicar procedimentos de habilitação pós-cirúrgico, de oncologia, de UTI, de dermatofuncional, de cardiopulmonar, de urologia, de reeducação pré e pós-parto, de fisioterapia respiratória e motora. |
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· Ensinar técnicas de autonomia e independência em atividades de vida diária (AVD), de autonomia e independência em atividades de vida prática (AVP) de autonomia e independência em atividades de vida de trabalho (AVT), de autonomia e independência em atividades de vida de lazer (AVL). |
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· Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas; discussão de casos; reuniões administrativas; visitas domiciliares etc. |
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· Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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· Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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· Elaborar relatórios, laudos técnicos e registrar dados em sua área de especialidade. |
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· Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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· Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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· Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função |
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Competências pessoais para a Função |
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Capacidade de observação, Organização, Dinamismo, Iniciativa, Criatividade, Capacidade de análise, Equilíbrio emocional, Síntese, Perseverança, Trabalhar em equipe, Objetividade, Contornar situações adversas, Empatia, Segurança, Capacidade de adaptação, Estabelecer relacionamento interpessoal. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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MAQUEIRO |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 02 |
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Escolaridade: Nível Médio completo e Curso de Maqueiro. |
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Descrição sumária das tarefas |
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Atender adequadamente os pacientes e seus familiares, compreendendo as suas ansiedades e expectativas; |
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Transferir adequadamente pacientes da maca para a cadeira de rodas; da cadeira de rodas para a maca; da maca para a mesa de exames; |
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Realizar a condução dos pacientes pelas diversas zonas de risco nos ambientes hospitalares, evitando infecções cruzadas; |
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Conduzir adequadamente em cadeira de rodas ou maca os pacientes de forma ergonômica, evitando danos à integridade física dos mesmos e evitando danos ocupacionais e acidentes de trabalho; |
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5. Realizar a higienização e desinfecção dos seus instrumentos de trabalho (macas, cadeiras de rodas, etc.) corretamente; |
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Requisitos para ingresso |
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· Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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· Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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· Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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· Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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· Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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MICROSCOPISTA |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 800,00 mensais |
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Jornada: 8 horas semanas |
Vagas: 09 |
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Escolaridade: Ensino Pós-médio ou profissionalizante |
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Descrição sumária das tarefas |
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A inclusão do microscopista na atenção básica deverá seguir as recomendações do Guia para Gestão Local do Controle da Malária - Diagnóstico e Tratamento, publicação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária - SVS/MS. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Realizar o exame da gota espessa para o diagnóstico da malária, também pode detectar outras doenças hemoparasitárias de importância epidemiológica, tais como doença de Chagas e filariose;
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja Regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função Contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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MOTORISTA/AMBULÂNCIA - CBO: 782310 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salario: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas semanais, dependendo da unidade/serviço, a carga horária poderá ser desempenhada em Regime de Turno de Trabalho (RT) |
Vagas: 00 |
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Escolaridade: Ensino Fundamental completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria D com validade, Curso de Condutores de Veículos de Emergência. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Dirigir veículo transportando pessoas, conforme solicitação, zelando pela segurança. |
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Cumprir escala de trabalho. |
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Verificar o funcionamento de equipamentos de sinalização sonora e luminosa. |
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Efetuar a prestação de contas das despesas efetuadas com o veículo. |
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Preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho. |
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Auxiliar o médico e ou paramédico em emergências na ambulância. |
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Providenciar reposição de materiais médico-hospitalares utilizados na ambulância conforme solicitado. |
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Informar-se sobre o itinerário e conduzir veículo em viagens dentro e fora do território nacional. |
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Registrar os serviços executados. |
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Controlar o consumo de combustível e lubrificantes, efetuando reabastecimento e lubrificação de veículos e equipamentos, bem como prazos ou quilometragem para revisões. |
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Zelar pela conservação e segurança dos veículos, e equipamentos, providenciando limpeza, ajustes e pequenos reparos, bem como solicitar manutenção quando necessário. |
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Manter-se atualizado com as normas e legislação de trânsito. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Possuir curso para condutores de veículos de emergência. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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NUTRICIONISTA - CBO: 223710 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas semanas |
Vagas: 01 |
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Escolaridade: Graduação em Nutrição |
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Descrição sumária das tarefas |
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Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional. |
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Descrição detalhada das tarefas: |
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• Planejar e elaborar cardápios, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de preparação dos mesmos. |
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• Prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em nível de consultório de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos. |
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• Acompanhar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição de refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição. |
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• Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, observando e analisando o ambiente interno, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando medidas adequadas para solucionar os problemas pertinentes, para oferecer alimentação sadia e o aproveitamento das sobras de alimento. |
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• Realizar auditoria, consultoria, assessoria e palestras em nutrição e dietética. 6. Prescrever suplementos nutricionais necessários à complementação da dieta. |
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• Atualizar diariamente as dietas de pacientes, mediante prescrição médica. |
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• Preparar lista de compras de produtos utilizados, baseando-se nos cardápios e no número de refeições a serem servidas e no estoque existente; |
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• Zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições necessárias para evitar deterioração e perdas. |
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• Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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• Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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• Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. |
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• Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. |
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• Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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15.Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CBO: 322205 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas semanas ou na forma da legislação vigente |
Vagas: 24 |
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Escolaridade: Ensino Pós médio ou profissionalizante |
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Descrição sumária das tarefas |
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Orientar e executar o trabalho técnico de assistência de enfermagem aos clientes da Instituição, auxiliar nas atividades de planejamento, ensino e pesquisa nela desenvolvidos. Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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|
Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica em caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - CBO: 223705 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas semanas ou na forma da legislação vigente |
Vagas: 02 |
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ESCOLARIDADE: Ensino Pós médio ou Profissionalizante |
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Descrição sumária das tarefas |
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Empenhar na promoção da saúde e na busca do bem-estar de indivíduos e da coletividade. Atua nos diferentes segmentos, sob supervisão do Nutricionista, realizando atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição: restaurantes industriais e comerciais, hotéis, cozinhas experimentais, creches, escolas e supermercados; em Unidades de Nutrição e Dietética: hospitais, clínicas, instituições de longa permanência e similares; em ações de Saúde Coletiva: programas institucionais, Unidades Básicas de Saúde e similares. Participa de ações voltadas para a alimentação humana, a partir do estudo das necessidades nutricionais de indivíduos e coletividades, sadios e enfermos, em todas as fases do ciclo vital. Essas ações incluem o transporte, a estocagem, a seleção e o preparo de alimentos, operadores de cozinhas, comerciantes de alimentos in natura e industrializados, bem como atividades de combate às doenças de origem alimentar e às carências nutricionais. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, este profissional deve, também, possuir as seguintes competências gerais da Área de Saúde: |
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- Identificar os determinantes e os condicionantes do processo saúde-doença. - Identificar a estrutura e organização do sistema de saúde vigente. |
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- Identificar funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho. |
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- Planejar e organizar o trabalho na perspectiva do atendimento integral e de qualidade. |
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- Realizar trabalho em equipe, correlacionando conhecimentos de várias disciplinas ou ciências, tendo em vista o caráter interdisciplinar da área. |
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- Aplicar normas de biossegurança. |
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- Aplicar princípios e normas de higiene e saúde pessoal e ambiental. |
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- Identificar e aplicar princípios e normas de conservação de recursos não renováveis e de preservação do meio ambiente. |
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- Interpretar e aplicar normas do exercício profissional e princípios éticos que regem a conduta do profissional de saúde. |
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- Identificar e avaliar rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos. - Operar equipamentos próprios do campo de atuação, zelando pela sua manutenção. |
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- Registrar ocorrências e serviços prestados de acordo com exigências do campo de atuação. |
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- Prestar informações ao cliente, ao paciente, ao sistema de saúde e a outros profissionais sobre os serviços que tenham sido prestados. |
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- Orientar clientes ou pacientes a assumirem, com autonomia, a própria saúde. |
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- Coletar e organizar dados relativos ao campo de atuação. |
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- Utilizar ferramentas de informática e recursos específicos da área. |
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-. Realizar primeiros socorros em situações de emergência. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica em caráter eliminatório. |
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5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉTICA - CBO: 3226 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 02 |
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Escolaridade: Nível Médio completo e Curso de técnico em Imobilização Ortopédica |
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Descrição detalhada das tarefas |
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· Confecciona, aplica e retira aparelhos gessados, tais como: talas gessadas (goteiras, calhas) e enfeixamentos com uso de material convencional e sintético. |
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· Prepara e executa trações cutâneas, auxiliando o médico na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual de fraturas e luxações. |
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· Prepara sala, fora do centro cirúrgico, para procedimentos simples, tais como: pequenas suturas, manobras de redução manual, punções e infiltrações. |
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Requisitos para ingresso |
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· Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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· Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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· Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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· Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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· Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - CBO: 07238 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 01 |
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Escolaridade: Ensino Médio completo, curso Técnico em Eletrônica. |
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Descrição sumária das tarefas |
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• Técnico em eletrônica, habilitado com CREA, experiência em bancada e vivência em área hospitalar. |
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• Irá realizar a distribuição dos serviços programados e corretivas aos demais técnicos, bem como, orientá-los e acompanha-los para execução correta. |
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• Realizar manutenção preventiva, calibração e segurança elétrica em todos os equipamentos médicos, emitindo respectivos laudos e certificados cabíveis. |
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• Executar outras atividades de acordo com a necessidade da empresa ou conforme solicitação de gestão. |
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Requisitos para ingresso |
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· Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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· Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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· Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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· Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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· Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM MAMOGRAFIA - CBO: 324115 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 02 |
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Escolaridade: Nível Médio completo e Curso Técnico em Mamografia |
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Descrição sumária das tarefas |
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· Deverá estar preparada para efetuar a operação dos equipamentos, |
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· Realizar os posicionamentos mais adequados ao paciente e ao exame, escolher adequadamente os protocolos de exames, |
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· Realizar o processamento e a construção digital das imagens, concorrendo para o sucesso na realização do exame em benefício do paciente. |
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Requisitos para ingresso |
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· Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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· Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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· Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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· Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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· Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TECNICO EM INFORMATICA - CBO: 317110 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 02 |
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Escolaridade: Ensino Médio completo e Curso de técnico de Informática |
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Descrição sumária das tarefas |
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· Realizar testes e programas de computador; |
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· Executar manutenção de programas de computadores implantados. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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1. Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática. |
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2. Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. |
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3. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc. |
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4. Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados. |
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5. Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. |
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6. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida. |
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7. Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera. |
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8. Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes. |
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9. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação. |
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10. Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores. |
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11. Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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12. 12. Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. |
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13. Ministrar treinamento em área de seu conhecimento. |
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14. Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais. |
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15. Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores. |
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16. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CBO: 324115 |
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Carga horária: 40- horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 mensais |
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Jornada: 8 horas semanas |
Vagas: 03 |
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Escolaridade: Ensino Pós-médio ou Profissionalizante |
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Descrição sumária das tarefas |
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Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia. Operar aparelhos de Raios- X, Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica e outros. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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1. Operar Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica, aparelhos de Raios X e outros acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta. |
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2. Preparar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicas e acessórios necessários. |
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3. Preparar clientes para exame e ou radioterapia. |
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4. Prestar atendimento aos clientes, realizando as atividades segundo normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta. |
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5. Revelar chapas e filmes radiológicos, zelando pela qualidade das imagens. |
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6. Realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas. |
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7. Controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante. |
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8. Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas. |
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9. Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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10. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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11. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Requisitos para ingresso |
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1. Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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MÉDICO (GRADUADO) - CBO: 2231-15 |
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Carga horária: 20 horas semanais |
Salário: R$ 6.495,15 |
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Vagas: 03 |
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ESCOLARIDADE |
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Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Medicina. |
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Descrição sumária das tarefas |
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ATRIBUIÇÕES: realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias; elaborar documentos e difundir conhecimentos na área médica. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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FUNÇÃO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CBO: 3516-05 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 mensais |
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Jornada: 8 horas semanas |
Vagas: 01 |
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Escolaridade: Ensino Pós-médio ou Profissionalizante na área. |
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Descrição sumária das tarefas |
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Participar na elaboração e implementação da política de saúde e segurança no trabalho. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, analisando política de prevenção. |
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Inspecionar locais, instalações e equipamentos da Instituição e determinar fatores de riscos e de acidentes. |
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Propor normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes. |
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Inspecionar os sistemas de combate a incêndios e demais equipamentos de proteção. |
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Elaborar relatórios de inspeções qualitativas e quantitativas, conforme o caso. |
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Registrar em documento próprio a ocorrência do acidente de trabalho. |
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Manter contato junto aos serviços médico e social da Instituição para o atendimento necessário aos acidentados. |
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Investigar acidentes ocorridos, examinar as condições, identificar suas causas e propor as providências cabíveis. |
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Elaborar relatórios técnicos, periciais e de estatísticas de acidentes. |
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Orientar os funcionários da Instituição no que se refere à observância das normas de segurança. |
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Promover e ministrar treinamentos sobre segurança e qualidade de vida no trabalho. |
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Promover campanhas e coordenar a publicação de material educativo sobre segurança e medicina do trabalho. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Participar de reuniões de trabalho relativas a sua área de atuação. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos de medição e de programas de informática. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Competências pessoais para a Função |
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Atenção, Iniciativa, Antecipar problemas, Dinamismo, Raciocínio lógico, flexibilidade, Capacidade de observação técnica, Trabalhar em equipe, Capacidade de comunicação, Senso crítico. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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|
Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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Art. 2º. Os candidatos aprovados em concurso público e investidos nos cargos criados pela presente Lei, sujeitar-se-ão aos seguintes Regimes:
a) Regime Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Humaitá;
b) Regime de Trabalho: Regime Jurídico único (Estatutário) dos servidores do município de Humaitá.
Art. 3º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
VEREADOR RAIMUNDO SANTOS CRUZ
Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM
Dado e passado nesta secretaria em 02.07.2015.
VEREADORA MARIA DO ROSÁRIO FREIRE LOBO
1ª. Secretária Legislativa
CMH
Publicado por:
Rosicleia Lima Leite
Código Identificador:7D272FE1