ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 394/2026-SEMED EXONERAR TECNICO EM EDUCAÇÃO SME 40H FRANCISCO BRAGA DE CASTRO

PORTARIA Nº. 394/2026-SEMED

 

A Cidadã GIZELLE BATISTA SOARES, Secretária Municipal de Educação de Parintins, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº 031/2025 - PGMP e pelo artigo 76, inciso I e II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 076/2017-PGMP;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR, o (a) senhor (a) FRANCISCO BRAGA DE CASTRO, do cargo em comissão de TECNICO EM EDUCAÇÃO SME 40H, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, neste município de Parintins.

 

Art. 2º - Revogam-se os efeitos da PORTARIA Nº. 806/2025-SEMED.

 

Art. 3º - Os efeitos legais da presente Portaria entrarão em vigor no dia 30 de setembro de 2026.

 

Cientifique-se;

Registre-se;

Publique-se.

 

Parintins, 28 de setembro de 2026.

  

GIZELLE BATISTA SOARES

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Decreto Nº 031/2025 – PGMP

 


Publicado por:
Eliany Fonseca Ribeiro
Código Identificador:7E2A155F