ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA N°01-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA – AMAZONAS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO

ERRATA Nº 01/2026

EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL, Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/09/2026. Edição 4186

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

O MUNICÍPIO DE LÁBREA, Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequação do cronograma do Edital nº 01/2026 – Edital de Apoio à Produção Cultural – PNAB, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção e atualização do cronograma do processo seletivo.

1. DA ALTERAÇÃO

Fica alterado o cronograma constante do item 19 – DO CRONOGRAMA, do Edital nº 01/2026, que passa a vigorar conforme o quadro abaixo:

ETAPA

PERÍODO

PRAZO

Publicação da alteração/Errata

30/09/2026

—

Período de inscrições

08/10/2026 a 01/11/2026

25 dias corridos

Conferência/Habilitação documental – Fase 1

03/11/2026 a 05/11/2026

3 dias úteis

Avaliação técnica e cultural – Fase 2

06/11/2026 a 12/11/2026

7 dias corridos

Publicação do resultado preliminar

13/11/2026

—

Prazo para interposição de recursos

16/11/2026 a 17/11/2026

2 dias úteis

Análise dos recursos

18/11/2026 a 20/11/2026

3 dias úteis

Publicação do resultado final

23/11/2026

—

Assinatura dos Termos de Execução Cultural

24/11/2026 a 27/11/2026

4 dias úteis

Liberação dos recursos

Até 30/11/2026

—

Execução dos projetos

01/12/2026 a 13/12/2026

13 dias corridos

Prestação de contas / Relatório de Execução do Objeto

14/12/2026 a 20/12/2026

7 dias corridos

Encerramento do cronograma do edital

20/12/2026

—

2. DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

As inscrições para o Edital nº 01/2026 terão início em 08 de outubro de 2026, permanecendo abertas até 01 de novembro de 2026, totalizando 25 (vinte e cinco) dias corridos.

3. DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital nº 01/2026 – Edital de Apoio à Produção Cultural – PNAB, que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.

A presente Errata passa a integrar o Edital nº 01/2026 para todos os fins administrativos e legais, devendo ser publicada pelos meios oficiais adotados pelo Município.

Lábrea/AM, 30 de setembro de 2026.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM

 


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:7E2E02D1