ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 176/2026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1 0 – Designar o Servidor Sr. PETTER FRANCISCO DIAS SALES, concursado no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula n° 2177, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMASS para exercer a função de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL, no município de Apuí.

Art. 2 0 – Conceder Adicional de PRODUTIVIDADE no percentual 38% do vencimento base, ao servidor acima relacionado, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de Fevereiro de 2026, vigorando até 31 de Dezembro de 2026.

Art. 3 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em Exercício

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra. 


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:7F2A8415