ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0257/2026 - SEMAP/PMB, DE 22 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde e outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Servidora ROSINEIDE DAS CHAGAS GOES, exarada no Processo nº 2452/2026, de 20 de julho de 2026;
CONSIDERANDO, finalmente, o que preceitua o Art. 112, Parágrafo 1º e 2º da Lei Municipal 107/84, de 16 de novembro de 1984.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora ROSINEIDE DAS CHAGAS GOES, pertencente ao quadro de servidores Estatutários da Prefeitura Municipal de Borba-AM, na função de ENFERMEIRA (C1.R1.N4), matrícula 7147, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE” de 30 (trinta) dias, a ser gozada no período 15/07/2026 a 13/08/2026, devendo retornar às suas atividades laborais em 14/08/2026.
Art. 2° Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 22 de julho de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:7F2F4E3A