ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - EDNALDO DE SOUZA VIEIRA

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

 

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

 

Considerando o Ofício nº 0174/2026 – SEPLAN.

Considerando a Portaria nº 003/2026 – SEPLAN.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. EDNALDO DE SOUZA VIEIRA – Diretor de Planejamento e Orçamento, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, no período de 13 à 22 de novembro de 2026.

 

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

 

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de novembro de 2026.

 

ELIANE FARIAS FALCÃO

Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício


Publicado por:
Silvania Oliveira Pereira
Código Identificador:7FFF696B