ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
O Município de Borba/AM, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, torna pública a celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019/2014, conforme dados abaixo:
Objeto: Repasse de recursos municipais para a celebração de Termo de Fomento, destinado à aquisição de materiais permanentes indispensáveis para o pleno funcionamento do prédio sede da Associação Pestalozzi de Borba/AM, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado, nos termos da legislação vigente.
Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH
Entidade Parceira: Associação Pestalozzi de Borba/AM
Instrumento: Termo de Fomento
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Dotação Orçamentária: 020201 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Fonte de Recursos: RP
Borba/AM, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba/AM
Concedente
NIXON RICARDO CARDOSO DA FONSECA
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Órgão Gestor
KEIZE SHEILA BARROS PINTO E SOUZA
Presidente da Associação Pestalozzi de Borba
OSC Parceir
Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:80F90873