ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

O Município de Borba/AM, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, torna pública a celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019/2014, conforme dados abaixo:

 

Objeto: Repasse de recursos municipais para a celebração de Termo de Fomento, destinado à aquisição de materiais permanentes indispensáveis para o pleno funcionamento do prédio sede da Associação Pestalozzi de Borba/AM, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado, nos termos da legislação vigente.

 

Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH

Entidade Parceira: Associação Pestalozzi de Borba/AM

Instrumento: Termo de Fomento

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Dotação Orçamentária: 020201 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Fonte de Recursos: RP

 

Borba/AM, 30 de dezembro de 2025.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba/AM

Concedente

 

NIXON RICARDO CARDOSO DA FONSECA

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Órgão Gestor

 

KEIZE SHEILA BARROS PINTO E SOUZA

Presidente da Associação Pestalozzi de Borba

OSC Parceir


Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:80F90873