ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 075/2025/GABPRE/PME, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 075/2025/GABPRE/PME, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre conceder diárias ao Servidor da Secretaria Municipal de Articulação e Representação do município, conforme especifica a seguir.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Exma. Sra. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GABPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 003/2025–SEMAR, datado e assinado de 18 de agosto de 2025,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 06 (seis) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada do servidor da Secretaria Municipal de Articulação e Representação do município, o Sr. SIMAR RODRIGUES MONTEIRO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 619.111.272 - 68, pois o mesmo irá ao evento do Ministério da Saúde na Distribuição das Unidades Odontológicas Móveis que será realizado na Cidade de Sorocaba no Estado de São Paulo/Brasil, no período de 19 a 24/08/2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 18 de agosto de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 18 DE AGOSTO DE 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do Município de Eirunepé
CPF: 201.478.722-00
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE
Chefe de Gabinete
Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME
FOI PUBLICADO POR
AFIXAÇÃO NA DATA
SUPRACITADA
EM: 18 / 08 / 2025
De acordo com o Art. 103 da
Lei Orgânica do Município de
Eirunepé
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:8155B63D