ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
LEI MUNICIPAL Nº. 759/CMH. HUMAITÁ-AM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM, PARA A ESCOLA DE FUTEBOL VILA ESPORTE CLUBE DE HUMAITÁ-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM, Vereador HUMBERTO NEVES GARCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal faz saber a todos que os vereadores APROVARAM a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1°. – Torna de Utilidade Pública no Município de Humaitá-AM, a ESCOLA DE FUTEBOL VILA ESPORTE CLUBE DE HUMAITÁ-AM, CNPJ n° 28.355.148/0001-68, com sede Provisória à Avenida Brasil, número 374, Bairro São Francisco, fundada em 19.07.2017. Sem fins lucrativos.

 

Art. 2°. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

DÊ CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

 

HUMBERTO NEVES GARCIA

Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM.

 


Publicado por:
Rosicleia Lima Leite
Código Identificador:8250F42F