ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE TRABALHO Nº 005/2026
PLANO DE TRABALHO Nº 005/2026
886 DE 18 DE MAIO DE 2023
EMENDA PARLAMENTAR
55901130180202302
PROGRAMAÇÃO
130180320230001
ESTRUTURAÇÃO DE REDE SOCIASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS MODALIDADES INVESTIMENTO
FMAS DE IPIXUNA/AM
CNPJ Nº 20.175.419/0001-91
IPIXUNA-AM 2026
DADOS CADASTRAIS:
|
Órgão/Entidade Proponente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA |
CGC 04.191.078/0001-91 |
|||||||
|
Endereço: AV. VARCY HERCULANO N.º 248 – CENTRO |
||||||||
|
Cidade IPIXUNA |
UF AMAZONAS |
CEP 69.890-000 |
DDD/Telefone (097) 97 3482 - 1190 |
E.A O. PÚBLICO |
||||
|
Conta Corrente
1189662 |
Banco BANCO BRASIL |
Agência
0234-8 |
Praça de Pagamento
CRUZEIRO DO SUL |
|||||
|
Nome do Responsável PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA |
CPF 992.173.172-68 |
|||||||
|
CI/Órgão Expedidor
23245050-SSP-AM |
Cargo
PREFEITA |
Função ADMINISTRADORA |
Matricula
|
|||||
|
Endereço AVENIDA JOSE DE LEMOS S/Nº – CENTRO –IPIXUNA-AM |
CEP 69.890-000 |
|||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
OUTROS PARTICIPES:
|
Nome SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
CGC/CPF 20.175.419/0001-91 |
E.A ÓRGÃO PÚBLICO |
|
Endereço AV. VARCY HERCULANO BARROSO, S/Nº - CENTRO |
CEP 69890-000 |
|
|
Nome do Responsável MARIA SIMONE DE SILVA DE SOUZA |
CPF 024.797.922-85 |
|
|
CI/Órgão Expedidor Cargo/Função 11549700-SSP-AC SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Matricula
|
|
|
Endereço RUA ALUIZIO BERNARDO S/Nº – CENTRO |
CEP 69.890-000 |
|
DESCRIÇÃO DO PROJETO
|
Considerando a Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
PERÍODO DE EXECUÇÃO
|
|
|
Início Março/2026 |
Término Abril/2026 |
|
|
Identificação do Objeto O presente projeto tem por finalidade, investimento, classificados no grupo de natureza de despesa GND4, serão destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, nos termos da Portaria SNAS nº 69, de 24 de junho de 2022 para atende a proteção basica como CRAS centro de referencia da Assistencia Social pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na forma da Portaria MDS nº 2.600, de 6 de novembro de 2018 e Garantir infraestrutura básica para preparo de lanches, conservação de alimentos e apoio às atividades coletivas, adequar os espaços físicos para acolhimento e realização de oficinas, reuniões e atividades coletivas e Ampliar o acesso às tecnologias, apoiar atividades educativas e administrativas.
|
||
|
Justificativa da Proposição. O município de Ipixuna, integrante do Estado do Amazonas, localiza-se a aproximadamente 1.350 km em linha reta da capital Manaus e possui uma população estimada em 24.311 habitantes. Grande parte dessa população vive em áreas rurais, distribuídas às margens de rios, lagos e igarapés, o que torna o acesso às políticas públicas ainda mais desafiador. Diante das condições socioeconômicas e da carência de infraestrutura, torna-se imprescindível fortalecer os serviços de assistência social, em especial aqueles voltados à Proteção Social Básica, que desempenham papel fundamental na garantia de direitos e na prevenção de situações de vulnerabilidade. Nesse sentido, recomenda-se o equipamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Ipixuna-AM com equipamentos e materiais permanentes, conforme previsto na Portaria MDS nº 2.600, de 6 de novembro de 2018. Tal medida permitirá ampliar a capacidade de atendimento, assegurar maior eficiência na execução das ações e oferecer melhores condições de trabalho às equipes técnicas responsáveis pela proteção Social Básica no município |
||
|
Meta 1 – Aquisição de Material Eletrodoméstico Meta 2- Aquisição de Mobiliário Meta 3- Aquisição de Equipamento de informática.
|
||
4- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
|
META |
ETAPA FASE |
ESPECIFICAÇÃO |
INDICADOR FÍSICO |
DURAÇÃO |
||
|
UNID. |
QUANT |
INÍCIO |
TÉRMINO |
|||
|
01 |
1.0 |
Aquisição de material eletrodoméstico |
- |
- |
2026 |
2026 |
|
02 |
1.0 |
Aquisição de mobiliário |
- |
- |
2026 |
2026 |
|
03 |
1.0 |
Aquisição de Equipamento de informática |
- |
- |
2026 |
2026 |
- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
|
|
NATUREZA DA DESPESA |
TOTAL |
CONCEDENTE |
PROPONENTE |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|||
|
33.90.30 |
Aquisição de material eletrodoméstico |
31.905,00 |
|
|
|
|
Aquisição de mobiliário |
21.680,00 |
|
|
|
|
Aquisição de equipamento de informática |
31.90023 |
|
|
|
Total Geral |
|
R$: 85.485,23 |
|
|
– CONOGRAMA DE REEMBOLSO (R$ 1,00):
CONCEDENTE:
|
Meta |
04º. MÊS/2026 |
|
|||||
|
1 |
85.485,23 |
|
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7- DECLARAÇÃO:
Na qualidade da representante legal do proponente, declaro, para fins de aprova junto à Secretaria de Estado de Assistência do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de doações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Termos em que Pede Deferimento
Ipixuna-Am, de 02 de Março 2026.
MARIA SIMONE SILVA DE SOUZA
Sec. Municipal de Assistência Social
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM
Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:82C41B39