ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 007/2026
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 038/20256-PML, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2026-CPC/PML;
CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2026-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de escolas de madeira em aldeias indígenas e comunidades rurais do município de Lábrea/AM, em favor da empresa S M Saboia Ltda, CNPJ nº 57.543.713/0001-19, declarada vencedora nos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22, pelo valor total de R$ 2.837.402,11 (dois milhões oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e onze centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 30 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:82EFC4FB