ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025

ESPECIE: Termo de Contrato nº 065/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 003/2025.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e CONSTRUTORA PILAR LTDA.

 

VALOR GLOBAL: R$ 1.611.500,00 (Um milhão, seiscentos e onze mil e quinhentos reais), de acordo com a proposta apresentada.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA EM CONCRETO ARMADO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO RAMAL DO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.

 

VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02 10 01 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Projeto: 15 451 0091 1007 0000 Abert,Drenagem,Pavim. e/ou Restauração de Estradas Vicinais

Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente)

 

Codajás - AM, 30 de julho de 2025.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


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Maycofran Fragoso da Costa
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