ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CARAUARI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 157/2026 - GP, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM), no uso da atribuição, que lhe são conferidas no art. 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos I, IV e VI, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que passará a ser constituído pelos seguintes representantes:
I – Pastoral da Juventude
Titular: Antonio Quirino Alves da Silva
Suplente: Suziane da Cunha Ribeiro
II – Clube de Desbravadores
Titular: Elionay Monteiro Santiago
Suplente: Edineudo Camilo Nunes
III – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Titular: Gelcilane Souza da Silva
Suplente: Melicia Lima da Silva
IV – Secretaria Municipal de Cidadania, Família e Combate à Fome - SECF
Titular: Merianglia Ribeiro da Silva
Suplente: Waldeany Carvalho dos Santos
V – Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC
Titular: Ecivaldo Dias Ferreira
Suplente: Manoel da Cruz Cosme de Siqueira
VI – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Titular: José Antonio Vieira da Silva
Suplente: Francinete de Souza Gertrudes
VII – Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Titular: Gilmar Girão Leite
Suplente: Maria Cirlei da Silva Amorim de Lima
VIII – Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU
Titular: Francisco Sollivan Pires de Araújo
Suplente: Adão Ferreira da Silva
Art. 2º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, em 06 de novembro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO
Prefeito em Exercício
PEDRO ANTONIO R. DE AGUIAR
Sec. Mun. de Administração Interino
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Jucimar Chagas
Código Identificador:8328A697