ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MANICORÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...

 

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor (a) PEDRO ALZIMAR DE AZEVEDO FERREIRA, portador (a) do CPF nº 334.728.822-04, nas funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Manicoré/AM, 04 de novembro de 2026.


LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal

 

ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.


JANDERLAN BRITO BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

 

Ciente:

Em / /2026. 

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PEDRO ALZIMAR DE AZEVEDO FERREIRA


Publicado por:
Janderlan Brito Barbosa
Código Identificador:8399814E