ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 004/2026.

 

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa C4B LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.413.462/0001-10, representada pela Sra. Elizangela Maria Monteiro de Almeida.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 19 DE ABRIL, Nº 850, BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMOB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

 

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura.

 

VALOR GLOBAL: de R$ 173.450,93 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;

Órgão: 02.02 – Poder Executivo;

Unidade: 02.02.08 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

Funcional/Programa: 15.451.0279 – Planejamento Urbano;

Projeto Atividade: 15.451.0279.1026.0000 – Construção, Ampliação ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos;

Ficha: 293;

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;

Fonte: 500 – Recurso Ordinário.

 

Uarini/AM, 02 de fevereiro de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal de Uarini 


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:83F4B3F5