ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE CONTATAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PNAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 – PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA/AM, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 001/2026 – PNAE e AUTORIZAR a contratação dos agricultores familiares e organizações da agricultura familiar abaixo relacionados, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Borba/AM, conforme especificações constantes do Projeto de Venda, Termo de Referência e demais documentos do processo.

 

CONTRATADO

VALOR (R$)

Associação de Produtores Rurais de Nova Esperança

175.000,00

Associação do Caiçara

350.000,00

Eliane Moreira Campos

33.000,00

Agostinho Machado Neto

11.000,00

Pedro Reis Ferreira

18.000,00

Marciele Mar Vieira

22.000,00

Elson Ferreira da Fonseca

13.000,00

Jodat Sahdo Junior

11.000,00

Marciane Almeida Mar

27.000,00

Vicente de Almeida Silva

18.000,00

Maria Marinete Jatai Reges

32.000,00

Anaila Alves Reias

12.000,00

Antonio Geraldo Mascarenhas

35.000,00

Jorge de Souza Nascimento

13.000,00

Anderson Correa de Almeida

27.000,00

Aldenor Teixeira Alves

18.000,00

Raimundo Zacarias Marques

32.000,00

Divanete Pinto da Costa

12.000,00

Jaison de Almeida de As

37.000,00

Joebeson Braz Maues

38.000,00

 

Valor Total das Contratações: R$ 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais).

Art. 2º As contratações serão formalizadas mediante assinatura dos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2026, no Projeto de Venda aprovado e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 037/2026 – PMB.

Art. 3º As despesas decorrentes das contratações correrão à conta das dotações orçamentárias próprias destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Art. 4º Este Ato de Contratação entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Borba/AM, 20 de Julho de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:850240C8