ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 415/2025

PORTARIA Nº415/2025 de 23 DE JULHO DE 2025-SEMAD

 

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora LEOLIANE DA SILVA E SILVA e dá – outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora LEOLIANE DA SILVA E SILVA, matrícula nº108393-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ANDRÉ na comunidade Nova Esperança zona rural do munícipio de Fonte Boa, com início em 21/0/2025 e término previsto em 17/01/2026, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/AM, 23 de julho de 2025.

 

JOSAFÁ MACIEL DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Port.:319/2025

 


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:852D9B2C