ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 119/2026 de 01 DE ABRIL DE 2026

 

Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora JECIMEIRE PINHEIRO MATOS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E NOMEAR E DESIGNAR PARA O GARGO DE SUBSECRETÁRIA DE GOVERNO E COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, que especifica e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,

CONSIDERANDO a reorganização administrativa que resultou na redefinição das competências no âmbito da Administração Pública Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. EXONERAR a Senhora JECIMEIRE PINHEIRO MATOS, portadora do CPF nº 854.***.***-49, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e NOMEÁ-LA para o cargo de SUBSECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPA,L na SECRETARIA DE GOVERNO, sob o Código (CC–04), para exercer a função de SUBSECRETÁRIA DE GOVERNO E COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, com exercício a partir de 01 de abril de 2026.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de abril de 2026.

 

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:852E155C