ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIA a Comissão de apoio composta por representantes do Poder Público Municipal e movimentos da sociedade civil organizada para acompanhar as ações de elaboração do Plano Plurianual – PPA e da LOA – Lei Orçamentária Anual – LOA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando as disposições do inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Considerando as disposições do art. 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001,
Art. 1º Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Apoio e acompanhamento das ações de elaboração do Plano Plurianual – PPA e da Lei Orçamentária anual – LOA:
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Nome |
Secretaria |
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Nathalia Thaisy de Gusmao Ferreira |
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) |
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Nicevaldo Almeida Silvestre |
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) |
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Públio Castro Miguel |
Secretaria Municipal de Finanças (SEMFIN) |
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Lys Firmo Rodrigues |
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) |
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Ane Keila Firmo Rodrigues |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) |
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Euziane Priscilla de Souza Costa |
Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) |
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Magdalen Julie Marques Machado Caetano |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) |
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Ednaldo Rogério Tenório Vieira |
Secretaria Municipal de Fazenda e Assuntos Fundiários (SEMFA) |
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Jucilene Albuquerque Cruz |
Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer (SEMJEL) |
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Isac Nogueira Rodrigues |
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) |
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Reginaldo Antônio Almeida Cruz |
Secretaria Municipal do Interior (SEMINT) |
Parágrafo Único. As autarquias do Município, a Câmara Municipal, organizações de sociedade civil e igrejas deverão indicar no prazo de 10 (dez) dias, da publicação desta, os representantes para exercer as atribuições na comissão.
Art. 2º Nomear o senhor Eurico Lourenço Sena, para exercer a função de presidente da Comissão de Apoio.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, 20 de fevereiro de 2017.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nicevaldo Almeida Silvestre
Código Identificador:85E12452