ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

 

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

2.500.000,00

 

2.500.000,00

01.031

Ação Legislativa

2.500.000,00

 

2.500.000,00

01.031.0001

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

2.500.000,00

 

2.500.000,00

04

Administração

5.579.474,90

2.100,00

5.581.574,90

04.122

Administração Geral

5.579.474,90

2.100,00

5.581.574,90

04.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.895.939,35

2.100,00

2.898.039,35

04.122.0091

MORAR MELHOR

2.683.535,55

 

2.683.535,55

06

Segurança Pública

949.546,28

 

949.546,28

06.181

Policiamento

886.546,28

 

886.546,28

06.181.0021

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

886.546,28

 

886.546,28

06.182

Defesa Civil

63.000,00

 

63.000,00

06.182.0021

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

63.000,00

 

63.000,00

08

Assistência Social

669.198,71

1.459.390,62

2.128.589,33

08.244

Assistência Comunitária

669.198,71

1.459.390,62

2.128.589,33

08.244.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

468.972,76

 

468.972,76

08.244.0034

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

200.225,95

1.459.390,62

1.659.616,57

09

Previdência Social

503.475,00

 

503.475,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

503.475,00

 

503.475,00

09.272.0042

PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

503.475,00

 

503.475,00

10

Saúde

6.793.796,38

5.349.153,52

12.142.949,90

10.301

Atenção Básica

1.188.012,70

4.627.644,60

5.815.657,30

10.301.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

688.012,70

4.627.644,60

5.315.657,30

10.301.0052

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

500.000,00

 

500.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

5.286.400,40

10.000,00

5.296.400,40

10.302.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.460.000,00

 

3.460.000,00

10.302.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

1.606.400,40

10.000,00

1.616.400,40

10.302.0052

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

220.000,00

 

220.000,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

174.508,92

174.508,92

10.303.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

174.508,92

174.508,92

10.304

Vigilância Sanitária

19.546,20

 

19.546,20

10.304.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

19.546,20

 

19.546,20

10.305

Vigilância Epidemiológica

286.837,08

525.000,00

811.837,08

10.305.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

286.837,08

525.000,00

811.837,08

10.306

Alimentação e Nutrição

13.000,00

12.000,00

25.000,00

10.306.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

13.000,00

12.000,00

25.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12

Educação

4.039.984,88

21.236.059,73

25.276.044,61

12.122

Administração Geral

1.245.548,20

 

1.245.548,20

12.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.245.548,20

 

1.245.548,20

12.361

Ensino Fundamental

2.501.444,14

20.154.434,08

22.655.878,22

12.361.0062

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.501.444,14

20.154.434,08

22.655.878,22

12.364

Ensino Superior

83.404,38

 

83.404,38

12.364.0068

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

83.404,38

 

83.404,38

12.365

Educação Infantil

209.588,16

1.081.625,65

1.291.213,81

12.365.0070

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

209.588,16

1.081.625,65

1.291.213,81

13

Cultura

805.592,47

 

805.592,47

13.392

Difusão Cultural

805.592,47

 

805.592,47

13.392.0071

PROMOÇÃO CULTURAL

805.592,47

 

805.592,47

15

Urbanismo

3.368.970,10

590.901,22

3.959.871,32

15.451

Infra-Estrutura Urbana

3.368.970,10

590.901,22

3.959.871,32

15.451.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.690.731,89

 

1.690.731,89

15.451.0091

MORAR MELHOR

1.678.238,21

590.901,22

2.269.139,43

16

Habitação

168.000,00

5.900.955,49

6.068.955,49

16.481

Habitação Rural

84.000,00

5.900.955,49

5.984.955,49

16.481.0091

MORAR MELHOR

84.000,00

5.900.955,49

5.984.955,49

16.482

Habitação Urbana

84.000,00

 

84.000,00

16.482.0091

MORAR MELHOR

84.000,00

 

84.000,00

17

Saneamento

84.000,00

417.023,75

501.023,75

17.122

Administração Geral

 

417.023,75

417.023,75

17.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

417.023,75

417.023,75

17.512

Saneamento Básico Urbano

84.000,00

 

84.000,00

17.512.0091

MORAR MELHOR

84.000,00

 

84.000,00

20

Agricultura

871.055,01

 

871.055,01

20.122

Administração Geral

636.006,34

 

636.006,34

20.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

602.406,34

 

602.406,34

20.122.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

33.600,00

 

33.600,00

20.605

Abastecimento

235.048,67

 

235.048,67

20.605.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

235.048,67

 

235.048,67

21

Organização Agrária

153.598,37

 

153.598,37

21.631

Reforma Agrária

153.598,37

 

153.598,37

21.631.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

70.193,99

 

70.193,99

21.631.0131

POLÍTICA FUNDIÁRIA

83.404,38

 

83.404,38

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

23

Comércio e Serviços

196.798,76

 

196.798,76

23.695

Turismo

196.798,76

 

196.798,76

23.695.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

104.720,02

 

104.720,02

23.695.0142

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

92.078,74

 

92.078,74

25

Energia

84.000,00

 

84.000,00

25.752

Energia Elétrica

84.000,00

 

84.000,00

25.752.0091

MORAR MELHOR

84.000,00

 

84.000,00

26

Transporte

2.229.986,56

202.726,17

2.432.712,73

26.782

Transporte Rodoviário

2.229.986,56

202.726,17

2.432.712,73

26.782.0091

MORAR MELHOR

2.229.986,56

202.726,17

2.432.712,73

27

Desporto e Lazer

315.000,00

10.500,00

325.500,00

27.812

Desporto Comunitário

315.000,00

10.500,00

325.500,00

27.812.0174

QUALIDADE DE VIDA

315.000,00

10.500,00

325.500,00

28

Encargos Especiais

3.378.200,28

 

3.378.200,28

28.843

Serviço da Dívida Interna

189.000,00

 

189.000,00

28.843.0223

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

189.000,00

 

189.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

3.189.200,28

 

3.189.200,28

28.846.0221

CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS

3.189.200,28

 

3.189.200,28

99

Reserva de Contingência

 

 

3.872.029,23

99.999

Reserva de Contingência

 

 

3.872.029,23

99.999.0999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

3.872.029,23

Total:

36.562.706,93

35.168.810,50

71.731.517,43

Total geral:

36.562.706,93

35.168.810,50

71.731.517,43

 

Rio Preto da Eva, 18 de dezembro de 2019

 

ANDERSON JOSÉ DE SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Edivan Ferreira de Souza
Código Identificador:85F61858