ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa C. C FERNANDES LTDA (CNPJ Nº 13.091.862/0001-19).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIGIENIZAÇÃO, CONTROLE E COMBATE DE VETORES/PRAGAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS E POMBOS), EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE AUTAZES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: R$901.025,00 (novecentos e um mil e vinte e cinco reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA
Proj./Ativ.: 2.033 – Manutenção da Secretaria Munic. de Infraestrutura. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.01 – MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO.
Proj./Ativ.: 2.002 – Manutenção Gabinete do Prefeito. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.05 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.015 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.06 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.04 – SEC. MUNIC. DE PROD. RURAL DESENV. ECON. SUSTENTÁVEL
Proj./Ativ.: 2.009 – Manutenção da Sec. Munic. de Produção Rural e Abastecimento. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- SEMED
Proj./Ativ.: 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação. Unidades de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Unidades de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500/569
Unidade: 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Proj./Ativ.: 2.223 – Encargos com o Fundo Municipal de Saúde. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ.: 2.042 – Manutenção da Sec. Municipal de Cultura e Turismo. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.222 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 600.
Proj./Ativ.: 2.238 – Manutenção das Ações Custeadas pelo Fundo Estadual – FES. Fonte 621
Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Unidades de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 540/541/500
Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil. Unidades de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 540/541.
Proj./Ativ.: 2.248 - ENCARGOS COM PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Fonte: 550.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21 e do processo de Adesão à ata nº 004/2026-PMA, que aderiu parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026-SRP Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 – CCP-PMP, realizada pelo Município de Pauini - Am.
Autazes-AM, 06 de julho de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 06/07/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:860C95AB