ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 075/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 014/2025.

 

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.503.591/0001-76, representada pelo Sr. Marcos Antônio Ferreira de Castro.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM ALVENÁRIA DE (01) UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 13865.9040001/25-002 CADASTRADA NO SISMOB E ORÇAMENTADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMSA.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.

 

VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua assinatura.

 

VALOR GLOBAL: de R$ 1.986.749,06 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini;

Unidade: 02.04.01 – Secretaria Municipal de Saúde;

Projeto Atividade: 10.301.0052.1019.0000 – Construção de Unidades Básica de Saúde -UBS;

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;

Fonte: 601 – SUS/INVESTIMENTO.

 

Uarini/AM, 23 de outubro de 2025.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal de Uarini


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:86F41955