ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o senhor ALDERLAN SOUZA CABRAL (CPF: 320.052.022-15)
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO CÉU.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatroze mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.223 – Encargos com o Fundo Municipal de Saúde.
Unidade de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte: 500
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026.
Autazes-AM, 18 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 18/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:87297874