ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA - PORTARIA Nº 0290/SEMAP/PMB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora NATALIA DA SILVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 24/10/2026 a 21/02/2027.
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 13 de novembro de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:87C24ED1