ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0294-2026– GPML
PORTARIA Nº 0294/2026– GPL Lábrea, 15 de julho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do oficio nº 905/2026- SEMEC, solicitando encerramento de contrato da servidora abaixo descrita.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB |
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Nº |
MAT |
SERVIDORA |
DATA DE ENCERRAMENTO |
UNIDADE DE CUSTEIO |
CARGO |
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4811 |
FRANCISCA LOPES DE LIMA |
01/07/2026 |
FUNDEB 70%TEMP. RURAL |
PROFESSOR I MAG A |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 15 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:87E81671