ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 485/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA”.

 

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE APUÍ/AM no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal que institui a Política Municipal de Alfabetização,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA:

I – Secretário(a) Municipal de Educação; JONAS MIGUEL BERSCH.

II – Articulador(a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA; ESTER OLIVEIRA DE SOUZA.

III – Formador(a) Municipal da Educação Infantil; MARLENE VALENTIM

IV – Formador(a) Municipal do Ciclo de Alfabetização; ESTER OLIVEIRA DE SOUZA.

V – Representante da Coordenação Pedagógica Municipal; MARCIA DE OLIVEIRA VENTURA DE MORAIS

VI – Representante da Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino; ROSANA DA ROCHA SOUTO.

VII – Representante dos Professores da Educação Infantil; IVANILDA DA SILVA FONSECA.

VIII – Representante dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; ROSANE LEPOLDINA

IX – Representante do Conselho Municipal de Educação. GEAN NUNES DA CONCEIÇÃO.

 

Art. 2º – Os membros nomeados exercerão suas atribuições de forma não remunerada, sendo os serviços prestados considerados de relevante interesse público.

 

Art. 3º – Compete ao Comitê Estratégico Municipal acompanhar, monitorar, avaliar e fortalecer a implementação das ações previstas na Política Municipal de Alfabetização e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.

 

Art. 4º – O Comitê reunir-se-á ordinariamente e extraordinariamente sempre que necessário para o cumprimento de suas atribuições.

 

Art. 5 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 03 DE JULHO DE 2026.

 

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em Exercício

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.


Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:88416FA9