ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA MESTRES, MESTRAS E FAZEDORES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - PNAB CICLO 2
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, no uso de suas atribuições torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABIITAÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 04/2026 – Premiação Para Mestres, Mestras e Fazedores de Culturas Populares e Tradicionais Do Município de Parintins, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – CICLO 2.
Todas as informações da etapa de habilitação estão disponíveis na plataforma https://cadastrocultural.parintins.am.gov.br/ e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.
AMPLA CONCORRÊNCIA | |||
Nº | Candidato | Concorrência final | Situação |
1 | Suzyanny Evangelista de Souza Andrade | Ampla concorrência | Habilitado |
2 | Deilson Jacaúna Rodrigues | Ampla concorrência | Habilitado |
COTA PESSOA NEGRA | |||
Nº | Candidato | Cota declarada | Situação |
1 | Maria do Carmo Monte Verde Carvalho | Pessoa negra | Habilitado |
2 | Jucimara Siderval da Silva | Pessoa negra | Habilitado |
COTA INDÍGENA | |||
Nº | Candidato | Cota declarada | Situação |
1 | Aldamir da Costa Souza | Indígena | Habilitado |
6.1. Recursos da etapa de Habilitação
Contra a decisão da etapa de habilitação caberá recurso dirigido à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, a ser interposto exclusivamente por meio do Sistema de Cadastro Cultural do Município de Parintins, disponível no endereço eletrônico cadastrocultural.parintins.am.gov.br, utilizando o Formulário de Recurso da Etapa de Habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado da etapa de habilitação, considerando-se como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à publicação.
O(a) candidato(a) que tenha realizado a inscrição na forma oral poderá interpor recurso presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins – SECULT, localizada na Rua Domingos Prestes, s/n, Conjunto Vitória Régia, Parintins/AM, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, durante o prazo recursal previsto neste Edital, mediante o preenchimento do Formulário de Recurso da Etapa de Habilitação (Anexo 12).
Os recursos interpostos fora do prazo, em desacordo com as disposições deste Edital ou por meio diverso do estabelecido neste item não serão conhecidos.
Após o julgamento dos recursos, será publicado o resultado final da etapa de habilitação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, no Sistema de Cadastro Cultural do Município de Parintins, no site eletrônico oficial da Prefeitura de Parintins e nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Parintins e da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT.
Da decisão final da etapa de habilitação não caberá novo recurso.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS
Parintins/AM, 11 de novembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:8842A024