ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 175/2026
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 175/2026-PML
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa Danielle Salomão Kriebel Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.814.018/0001-62.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para realização de manutenção corretiva da Escola Criança Esperança na comunidade P.A Monte, localizada na região sul do município de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 63.604,00 (sessenta e três mil seiscentos e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 12.122.0011.2012.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo / Fonte de Recurso: 500.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 14 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 14 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:8870D7A4