ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0272/SEMAP/SEMSA/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO PARA EXERCER FUNÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - DESIGNAR, na forma da Lei, o senhor THAYLON MARQUES MACIEL FRANÇA, CPF nº 051.XXX.XXX-17, do quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Borba, para assumir a função de COORDENADOR MUNICIPAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 01 de setembro de 2026.

 

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 21 de setembro de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE

Secretária Municipal de Saúde

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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